Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1012016-83.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

LEONARDO MARTINS LEANDRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCENILSON RODRIGUES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LUIZ HENRIQUE ALVES DE FIGUEIREDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947170/2023

20/09/2023, 17:41

Protocolizada Petição 947170/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

20/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 16:40

Prejudicado o recurso de LEONARDO MARTINS LEANDRO (PRESO)

19/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 912995/2023

13/09/2023, 08:11

Protocolizada Petição 912995/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2023

13/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 910773/2023

12/09/2023, 21:11

Protocolizada Petição 910773/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/09/2023

12/09/2023, 21:06

Expedição de Ofício nº 095955/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Leverger - MT solicitando informações (Reencaminhado ao gabinete da Vara, tendo em vista documento às fls. 916-917, bem como contato telefônico - Código de rastreabilidade: 30020232137641)

12/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 904929/2023

11/09/2023, 20:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947170/2023

20/09/2023, 17:41

Protocolizada Petição 947170/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/09/2023, 09:50

20/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 16:40

Prejudicado o recurso de LEONARDO MARTINS LEANDRO (PRESO)

19/09/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/09/2023, 08:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 912995/2023

13/09/2023, 08:11

Protocolizada Petição 912995/2023 (OF - OFÍCIO) em 13/09/2023

13/09/2023, 08:08

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 910773/2023

12/09/2023, 21:11

Protocolizada Petição 910773/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/09/2023

12/09/2023, 21:06

Expedição de Ofício nº 095955/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Leverger - MT solicitando informações (Reencaminhado ao gabinete da Vara, tendo em vista documento às fls. 916-917, bem como contato telefônico - Código de rastreabilidade: 30020232137641)

12/09/2023, 15:34

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 904929/2023

11/09/2023, 20:01

Protocolizada Petição 904929/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/09/2023

11/09/2023, 19:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi efetuado contato telefônico com o Juízo de Direito da Vara de Santo Antônio de Leverger/MT, a fim de reiterar o pedido de informações, em cumprimento aos termos do r. Despacho de fl. 910.

11/09/2023, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

11/09/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023, 18:41

Expedição de Ofício nº 095955/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Leverger - MT solicitando informações

08/09/2023, 14:23

Determinada Requisição de Informações

08/09/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/08/2023, 09:46

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

03/08/2023, 09:35

Expedição de Ofício nº 070911/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Leverger - MT solicitando informações (reiteração, encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

18/07/2023, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:14

Expedição de Ofício nº 061482/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santo Antônio do Leverger - MT solicitando informações

26/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023, 15:20

Não concedida a medida liminar de LEONARDO MARTINS LEANDRO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/06/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

26/06/2023, 09:51

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/06/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/06/2023, 20:30

DECISÃO LIMINAR

•26/06/2023, 15:20