Usucapião 1000442-18.2019.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Poconé

Partes do Processo

GODOFREDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SALDANHA POMPEU CARDOSO

OAB/MT 21046·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

GODOFREDO DE ALMEIDA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

WALDOMIRO ALVES DE ABREU

CPF

Reu

SILVAN SEVERINO DE FIGUEREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLIAN RENAN LEITE BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL TOMAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE POCONE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 13:36

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 14/02/2022

17/02/2023, 13:35

Decorrido prazo de WALDOMIRO ALVES DE ABREU em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de GODOFREDO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:16

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000442-18.2019.8.11.0028.. REU: WALDOMIRO ALVES DE ABREU AUTOR(A): GODOFREDO DE ALMEIDA VISTOS, Trata-se de Ação de Usucapião de bem imóvel rural. A parte autora foi intimada para informar endereço da ré, para fins de citação, no prazo de 15 dias, contudo, manteve-se inerte. É o relato do essencial. Fundamento e decido. De fato o processo deve ser extinto, mormente em se tratando de ação simples e que pode novamente s

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 14:12

Conclusos para decisão

09/01/2023, 17:35

Decorrido prazo de GODOFREDO DE ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:39

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:48

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2023, 13:36

Recebidos os autos

17/02/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 13:35

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Documentos

Decisão

•09/04/2019, 17:54

Decisão

•31/10/2022, 18:01

17/02/2023, 13:35

Decorrido prazo de WALDOMIRO ALVES DE ABREU em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de GODOFREDO DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:16

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000442-18.2019.8.11.0028.. REU: WALDOMIRO ALVES DE ABREU AUTOR(A): GODOFREDO DE ALMEIDA VISTOS, Trata-se de Ação de Usucapião de bem imóvel rural. A parte autora foi intimada para informar endereço da ré, para fins de citação, no prazo de 15 dias, contudo, manteve-se inerte. É o relato do essencial. Fundamento e decido. De fato o processo deve ser extinto, mormente em se tratando de ação simples e que pode novamente s

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/01/2023, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 14:12

Conclusos para decisão

09/01/2023, 17:35

Decorrido prazo de GODOFREDO DE ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:39

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 18:48

Publicado Decisão em 03/11/2022.

04/11/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 05:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2022, 18:01

Conclusos para decisão

06/10/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:17

Decorrido prazo de GODOFREDO DE ALMEIDA em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 16:56

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:19

Expedição de Intimação eletrônica.

18/12/2020, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 09:40

Decorrido prazo de MANOEL TOMAS DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:13

Decorrido prazo de WALDOMIRO ALVES DE ABREU em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 17:23

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCONE em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2019, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2019, 16:08

Publicado Citação em 06/09/2019.

06/09/2019, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 17:40

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 17:01

Expedição de Mandado.

29/08/2019, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2019, 17:54

Conclusos para decisão

25/03/2019, 18:00

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 18:00

Sentença

•17/01/2023, 16:49