Execução Fiscal 0009281-83.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2014

Valor da Causa

R$ 36.164,26

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MT 18017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

00.776.574/0006-60

Terceiro

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2025, 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2025, 08:05

Recebidos os autos

17/10/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 31/07/2025

16/10/2025, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos

15/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos

15/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 13:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 12:36

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

21/11/2025, 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/10/2025, 08:05

Recebidos os autos

17/10/2025, 08:05

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:38

Transitado em Julgado em 31/07/2025

16/10/2025, 13:38

Documentos

Sentença

•15/06/2025, 13:08

Sentença

•15/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2025 23:59

31/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 07:01

Expedição de Outros documentos

15/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos

15/06/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 13:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:34

Processo Desarquivado

22/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:39

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:11

Arquivado Provisoriamente

19/06/2023, 10:30

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0009281-83.2014.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Aguarde-se o julgamento dos embargos à presente execução fiscal, feito sob nº 0040491-55.2014.8.11.0041. 2 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

24/05/2023, 15:08

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 05:25

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 03:40

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:50

Publicado Despacho em 17/12/2020.

19/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 03:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 02:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:13

Juntada de Petição de expediente

30/06/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 21:17

Conclusos para decisão

30/06/2020, 21:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

12/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

08/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2014, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

08/08/2014, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

25/07/2014, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/05/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/03/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2014, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/03/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/03/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

26/02/2014, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/02/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:34

Documento de comprovação

•10/04/2025, 12:34

Decisão

•24/05/2023, 15:08

Outros documentos

•01/02/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 18:48

Despacho

•15/12/2020, 09:52