Execução Fiscal 0034704-79.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2013

Valor da Causa

R$ 18.382,90

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMES JULIO TOMAZ

OAB/MT 3791·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MT 18017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 49288921

14/05/2026, 02:51

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 10:48

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48390314

29/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 17:34

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos

29/03/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos

29/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2026, 16:53

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 49288921

14/05/2026, 02:51

Conclusos para decisão

12/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 10:48

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Sentença

•29/03/2026, 16:53

Sentença

•29/03/2026, 16:53

06/05/2026, 03:01

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 13:52

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48390314

29/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 17:34

Publicado Sentença em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos

29/03/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos

29/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2026, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:14

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos

25/02/2026, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:45

Decorrido prazo de ROMES JULIO TOMAZ em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:59

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

10/02/2026, 01:55

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:55

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 05:14

Expedição de Outros documentos

31/01/2026, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos

31/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2026, 17:24

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2025 23:59

10/06/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos

23/04/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 13:30

Processo Desarquivado

22/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:39

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:11

Arquivado Provisoriamente

19/06/2023, 10:26

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LOJAS AMERICANAS S.A. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0034704-79.2013.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Aguarde-se o julgamento dos embargos à presente execução fiscal, feito sob nº 0010154-49.2015.8.11.0041. 2 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 15:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

24/05/2023, 15:10

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 13:54

Conclusos para decisão

22/07/2022, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:23

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2022, 21:27

Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 08:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 14:53

Conclusos para decisão

09/03/2021, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 15:12

Juntada de Petição de expediente

27/11/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/10/2020.

10/11/2020, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:30

Conclusos para decisão

21/10/2020, 17:30

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2019, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/07/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Vista)

13/06/2019, 02:26

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

12/06/2019, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2018, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

20/02/2017, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/02/2017, 01:25

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/02/2017, 02:31

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

15/02/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2017, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

14/02/2017, 01:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/12/2016, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/12/2016, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

30/11/2016, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 01:54

Expedição de documento (Certidao)

21/06/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

04/08/2015, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2015, 01:22

Redistribuição (Redistribuicao)

20/03/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2015, 02:12

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

19/03/2015, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

03/03/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 01:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/11/2014, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/11/2014, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2013, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/10/2013, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2013, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2013, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2013, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2013, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

02/10/2013, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

02/10/2013, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 01:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/08/2013, 01:53

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:45

Decisão

•31/01/2026, 17:24

Decisão

•31/01/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:35

Certidão

•23/04/2025, 10:33

Documento de comprovação

•23/04/2025, 10:33

Decisão

•24/05/2023, 15:10

Decisão

•18/06/2022, 21:27

Despacho

•10/03/2021, 14:53

Despacho

•06/12/2020, 15:12