Execução Fiscal 1004468-62.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.119,73

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

RONY HELTON FERREIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:09

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:40

Decorrido prazo de RONY HELTON FERREIRA RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:44

Decorrido prazo de RONY HELTON FERREIRA RIBEIRO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 11:06

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:09

Juntada de Certidão

01/02/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:40

Decorrido prazo de RONY HELTON FERREIRA RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:10

Documentos

Despacho

•05/11/2018, 14:28

Decisão

•27/08/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 15:35

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:44

Decorrido prazo de RONY HELTON FERREIRA RIBEIRO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 11:06

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 16:46

Conclusos para decisão

17/05/2022, 18:09

Processo Desarquivado

17/05/2022, 18:08

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:09

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:46

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2020, 08:47

Arquivado Provisoriamente

03/09/2020, 17:26

Bens não localizados

27/08/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:47

Conclusos para decisão

26/08/2020, 21:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 20:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 20:02

Processo Desarquivado

17/06/2020, 17:53

Arquivado Provisoramente

26/06/2019, 17:17

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2019, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 10:13

Decorrido prazo de RONY HELTON FERREIRA RIBEIRO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 01:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 19:03

Conclusos para decisão

20/08/2018, 12:40

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 12:40

Sentença

•18/05/2022, 16:46