Embargos à Execução 0002711-86.2016.8.11.0049 - TJMT

Embargos à Execução 0002711-86.2016.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

30/06/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:13

Decorrido prazo de CELIO SOARES RIBEIRO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:37

Decorrido prazo de CELIO SOARES RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 05:51

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0002711-86.2016.8.11.0049 EMBARGANTE: CELIO SOARES RIBEIRO EMBARGADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS DECISÃO Intimação - DECISÃO Revogo a decisão de id. 105003821, considerando a ausência de julgamento do recurso de apelação interposto pelo IBAMA (id. 80982639 - Pág. 22) em face da sentença que extinguiu o feito pela decadência (id. 80982639 - Pág. 10). Evitando eventual nulidade, reitero a decisão de id. 80984891 - Pág. 23, determinando seja intimado o embargante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (DJe: advogado habilitado). Após, remetam-se os autos ao TRF-1 para julgamento. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 0002711-86.2016.8.11.0049 EMBARGANTE: CELIO SOARES RIBEIRO EMBARGADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS DECISÃO Revogo a decisão de id. 105003821, considerando a ausência de julgamento do recurso de apelação interposto pelo IBAMA (id. 80982639 - Pág. 22) em face da sentença que extinguiu o feito pela decadência (id. 80982639 - Pág. 10). Evitando eventual nulidade, reitero a decisão de id. 80984891 - Pág. 23, determinando seja intimado o embargante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (DJe: advogado habilitado). Após, remetam-se os autos ao TRF-1 para julgamento. Às providências. Vila Rica-MT, na data da assinatura eletrônica.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 15:50

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 15:50

Decisão

•29/11/2022, 10:47

—

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CELIO SOARES RIBEIRO em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 23/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de CELIO SOARES RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

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