Agravo em Recurso Especial 1003164-12.2021.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003164-12.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 795214/2025

29/08/2025, 15:51

Protocolizada Petição 795214/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/08/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 11:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 18:52

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