Apelação / Remessa Necessária 0010528-80.2014.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 580,55

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Zuquim Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22 - Des. José Zuquim Nogueira - SDCR

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MAURA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MAURA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/12/2021, 00:46

Baixa Definitiva

30/04/2021, 16:53

Transitado em Julgado em 28/04/2021

30/04/2021, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de MAURA GOMES DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:22

Publicado Acórdão em 24/02/2021.

24/02/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:10

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

22/02/2021, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2021

07/02/2021, 01:14

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2021.

07/02/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2021, 13:02

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/12/2021, 00:46

Baixa Definitiva

30/04/2021, 16:53

Transitado em Julgado em 28/04/2021

30/04/2021, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:03

Decorrido prazo de MAURA GOMES DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/02/2021, 14:10

Acórdão

•22/02/2021, 14:10

18/03/2021, 00:22

Publicado Acórdão em 24/02/2021.

24/02/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 14:10

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

22/02/2021, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2021

07/02/2021, 01:14

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2021.

07/02/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:16

Decorrido prazo de MAURA GOMES DA SILVA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:36

Publicado Intimação em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 00:06

Conclusos para julgamento

22/08/2019, 18:36

Classe Processual AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

22/08/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 13:21

Conhecido o recurso de MAURA GOMES DA SILVA - CPF: 025.138.171-41 (AGRAVADO) e provido

20/08/2019, 15:10

Conclusos para julgamento

22/07/2019, 17:11

Juntada de Certidão

22/07/2019, 17:11

Decorrido prazo de MAURA GOMES DA SILVA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:53

Decorrido prazo de MAURA GOMES DA SILVA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:28

Publicado Intimação em 13/06/2019.

13/06/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 17:30

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) alterada para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

11/06/2019, 17:30

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

09/06/2019, 17:35

Publicado Intimação em 06/06/2019.

06/06/2019, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 10:13

Incompetência

03/05/2019, 10:42

Conclusos para julgamento

15/01/2019, 16:23

Conclusos para decisão

25/06/2018, 15:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 15:31

Juntada de certidão

12/06/2018, 17:03

Juntada de Petição de certidão

12/06/2018, 17:03

Juntada de certidão

12/06/2018, 17:01

Juntada de Petição de certidão

12/06/2018, 17:01

Juntada de intimação

12/06/2018, 17:00

Publicado Informação em 21/05/2018.

21/05/2018, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2018, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 18:57

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 18:57

Acórdão

•22/02/2021, 09:09

Decisão

•21/08/2019, 09:16

Decisão

•03/05/2019, 10:42

Despacho

•17/05/2018, 18:57

Decisão

•17/05/2018, 18:57

Decisão

•17/05/2018, 18:57

Despacho

•17/05/2018, 18:57

Despacho

•17/05/2018, 18:57

Decisão

•17/05/2018, 18:57

Sentença

•17/05/2018, 18:57

Sentença

•17/05/2018, 18:57

Decisão

•17/05/2018, 18:57

Recurso de sentença

•17/05/2018, 18:57

Todos os documentos(17)

Acórdão

•22/02/2021, 14:10

Acórdão

•22/02/2021, 14:10

Acórdão

•22/02/2021, 09:09

Decisão

•21/08/2019, 09:16

Decisão

•03/05/2019, 10:42

Despacho

•17/05/2018, 18:57

Decisão

•17/05/2018, 18:57

Decisão

•17/05/2018, 18:57

Despacho

•17/05/2018, 18:57

Despacho

•17/05/2018, 18:57

Decisão

•17/05/2018, 18:57

Sentença

•17/05/2018, 18:57

Sentença

•17/05/2018, 18:57

Decisão

•17/05/2018, 18:57

Recurso de sentença

•17/05/2018, 18:57

Recurso de sentença

•17/05/2018, 18:57

Despacho

•17/05/2018, 18:57