Embargos de Declaração Cível 1016137-31.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

YURI

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 160156·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

YURI

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CETELEM BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRAISL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

[email protected]

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

NILSON MARTINIANO MOREIRA

Terceiro

GECOR SAO PAULO- SP

Terceiro

MILENA PIRAGINE

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

ALCUNHA

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S/A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO

OAB/RJ 160156·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246048

17/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246051

17/05/2026, 02:03

Baixa Definitiva

16/05/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos

16/05/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos

16/05/2026, 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2026, 19:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2026, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58674545

15/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58674546

15/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58674547

15/05/2026, 02:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59013043

09/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59013042

09/05/2026, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:55

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246048

17/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246051

17/05/2026, 02:03

Baixa Definitiva

16/05/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos

16/05/2026, 19:47

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•16/05/2026, 19:47

Acórdão

•18/04/2026, 15:46

16/05/2026, 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2026, 19:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2026, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58674545

15/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58674546

15/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58674547

15/05/2026, 02:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59013043

09/05/2026, 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59013042

09/05/2026, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246050

07/05/2026, 02:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59246052

07/05/2026, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:12

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/05/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:08

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:08

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 14:04

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:04

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 08:59

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:50

Publicado Acórdão em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:28

Baixa Definitiva

18/04/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos

18/04/2026, 15:46

Conhecido o recurso de MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA - CPF: 695.906.721-91 (APELANTE) e não-provido

18/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/04/2026, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/04/2026, 15:25

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 22:19

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 22:18

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2026, 18:22

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:46

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 15:29

Juntada de decisão

30/01/2026, 14:22

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

16/02/2024, 15:13

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 15/02/2024

16/02/2024, 15:13

Decorrido prazo de MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:16

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:56

Conhecido o recurso de MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA - CPF: 695.906.721-91 (APELANTE) e provido

17/12/2023, 22:18

Juntada de Petição de certidão

15/12/2023, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORREA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/12/2023, 12:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:20

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 11:31

Publicado Intimação de pauta em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 03:41

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 19:20

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:49

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:56

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:45

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:45

Recebidos os autos

14/11/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 11:20

Recurso de sentença

•28/11/2025, 17:41

Sentença

•03/11/2025, 15:11

Decisão

•27/03/2025, 16:28

Decisão

•27/02/2024, 15:23

Acórdão

•18/12/2023, 15:56

Acórdão

•17/12/2023, 22:18

Decisão

•09/11/2023, 15:16

Recurso de sentença

•28/08/2023, 15:14

Sentença

•04/08/2023, 09:48

Sentença

•22/06/2023, 13:28

Decisão

•24/05/2023, 16:23