Cumprimento de sentença 1000438-83.2019.8.11.0091 - TJMT

Cumprimento de sentença 1000438-83.2019.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos... Inicialmente, DEFERE-SE o pedido da parte-requerente, concedendo-se o prazo de 15 dias para apresentação de nova testemunha ou desistência da testemunha Ronaldo Kelm. Quanto à testemunha Paulo Aparecido Otenio, considerando que não compareceu ao ato por impossibilidade técnica de acesso a sala de videoconferência, a parte-requerente deve intima-lo para que compareça presencialmente ao Fórum no dia da nova audiência, nos termos do art. 455 Deste modo, considerando a imprescindibilidade da oitiva da testemunha, não havendo oposição, DEFERE-SE o pedido da parte-requerente. Por isso, REDESIGNA-SE a audiência por videoconferência para o dia 16/10/2023, às 14h10min. Informa-se que o link para acesso à sala de videoconferência (Via Teams – Microsoft) é: https://tinyurl.com/audienciasnmv No caso de utilização e participação da referida videoaudiência em aparelho e sala própria, deve o participante a) possuir acesso à internet diferente da “apenas móvel”, com microfone e câmera; b) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; c) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade (art. 9º, II da Resolução 329/2020-CNJ), Todos os participantes da audiência de modo virtual, no dia e horário agendados, deverão ingressar na sessão pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar no lobby da reunião para serem aceitos pelo organizador do evento (art. 9º, II da Resolução 329/2020-CNJ). Sendo assim, eventual impossibilidade técnica ou de ordem prática para participar do ato processual virtual deve ser comunicada nos autos (art. 3º, §1º da Resolução n. 329 do CNJ). Tendo em vista a Resolução 481/2022-CNJ, bem como a decisão proferida no PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, sublinha-se a possibilidade de qualquer um dos integrantes deste processo comparecer presencialmente à sede da Unidade Judiciária para fins de participar da audiência. Por isso, à SECRETARIA para: 1. DESNECESSESÁRIA a intimação das partes, considerando que já foram cientificadas da nova data por este Gabinete; 2. Quanto à testemunha Paulo Aparecido Otenio, SAI a parte-requerente intimada para cientifica-la da nova data de audiência e para que compareça presencialmente ao Fórum; 3. AGUARDAR a manifestação da parte-requerente quanto à apresentação de nova testemunha ou desistência da testemunha Ronaldo Kelm em relação, a qual deve ser por ela intimada da nova data de audiência; 4. Após, conclusos para a realização da audiência. Intimar. Cumprir

25/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de SELMA DA GAMA SILVA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48388526

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Expedição de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SELMA DA GAMA SILVA em 21/01/2026 23:59

Decorrido prazo de EUCLIDES BEZERRA DA SILVA em 21/01/2026 23:59

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(250)

Todos os documentos(36)