Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007613-24.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 26.448,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

VALDOMIRO BASSANI COSTA NETO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

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Central de Ajuda

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO VIEIRA SERPA

OAB/MT 12758·CPF·Representa: Autor

RAFAEL WASNIESKI

OAB/MT 15469·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROBERTO DALMAGRO

OAB/MT 12205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VALDOMIRO BASSANI COSTA NETO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2023, 01:05

Recebidos os autos

29/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de VALDOMIRO BASSANI COSTA NETO em 06/10/2023 23:59.

22/10/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:00

Juntada de Alvará

18/09/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de VALDOMIRO BASSANI COSTA NETO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:05

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

30/10/2023, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/10/2023, 01:05

Recebidos os autos

29/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de VALDOMIRO BASSANI COSTA NETO em 06/10/2023 23:59.

22/10/2023, 14:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 15:00

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/09/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:00

Juntada de Alvará

18/09/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:51

Decorrido prazo de VALDOMIRO BASSANI COSTA NETO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:05

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o art. 11 da Resolução CJF n.º 405/2016, impulsiono os presentes autos para dar ciência as partes do espelho de RPV/Precatório expedido nos autos.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de VALDOMIRO BASSANI COSTA NETO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:47

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:44

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:31

Transitado em Julgado em 24/05/2022

27/09/2022, 16:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

31/08/2022, 08:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 04:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 04:00

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 10:50

Publicado Intimação em 17/09/2021.

17/09/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 06:29

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 18:40

Juntada de Petição de laudo pericial

31/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:39

Decorrido prazo de MAURICIO VIEIRA SERPA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 01:04

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2020, 19:57

Conclusos para decisão

11/10/2019, 18:25

Decorrido prazo de RAFAEL WASNIESKI em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 02:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/06/2019, 15:53

Publicado Intimação em 13/06/2019.

15/06/2019, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 22:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 15:38

Juntada de Petição de contestação

14/03/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019, 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2019, 13:54

Conclusos para decisão

20/12/2018, 09:50

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 09:50

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 18:23

Despacho

•21/11/2022, 15:44

Execução de cumprimento de sentença

•31/08/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 17:36

Sentença

•22/03/2022, 14:21

Decisão

•13/05/2020, 19:57

Decisão

•10/01/2019, 13:54

Documento de comprovação

•20/12/2018, 09:50

Documento de comprovação

•20/12/2018, 09:50