Execução de Título Extrajudicial 8038299-60.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.186,43

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

STUDIO S FORMATURAS LTDA

CNPJ

Autor

STUDIO S FORMATURA EIRELI - ME

Terceiro

MARIA JOSE LOPES BRANDAO

CPF

Reu

ANA LIDIA LOPES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2023, 01:10

Recebidos os autos

18/11/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/10/2023, 13:53

Processo Desarquivado

18/10/2023, 13:53

Juntada de Certidão

18/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 10:17

Juntada de Certidão

30/08/2023, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:25

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES BRANDAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:49

Decorrido prazo de ANA LIDIA LOPES PINHEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:48

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/11/2023, 01:10

Recebidos os autos

18/11/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:06

Documentos

Outros documentos

•13/07/2023, 13:21

Sentença

•01/06/2023, 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/10/2023, 13:53

Processo Desarquivado

18/10/2023, 13:53

Juntada de Certidão

18/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 10:17

Juntada de Certidão

30/08/2023, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 00:25

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:25

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES BRANDAO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:49

Decorrido prazo de ANA LIDIA LOPES PINHEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:48

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 06:48

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:50

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8038299-60.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: ANA LIDIA LOPES PINHEIRO, MARIA JOSE LOPES BRANDAO Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Não foram localizados bens penhoráveis até a presente data para quitação da dívida, a despeito de inúmeras diligências realizadas, e a parte Exequente requereu a expedição de certidão de crédito e alvará para liberação dos valores penhorados no rosto dos autos de nº 1005424-54.2022.8.11.0001. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É assegurado ao credor, todavia, esgotados os meios de localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se a certidão de crédito, bem como o competente alvará, com as cautelas de praxe, dos valores informados no ID 116263326, na conta bancária indicada no ID 119306078. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 13:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

01/06/2023, 13:32

Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 09:36

Publicado Despacho em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8038299-60.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: ANA LIDIA LOPES PINHEIRO, MARIA JOSE LOPES BRANDAO Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Diante da juntada dos documentos contidos no ID 116263319, intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:19

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:06

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS EIRELI em 24/10/2022 23:59.

11/11/2022, 13:57

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 19:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 17:16

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão

31/08/2022, 18:24

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 11:31

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2022, 15:37

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 10:10

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/07/2022, 10:26

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/03/2022, 16:08

Mov. [85] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

19/02/2022, 22:42

Mov. [84] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

10/02/2022, 10:50

Mov. [83] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA 24755 O/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME

27/08/2021, 11:47

Mov. [81] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

20/08/2021, 10:40

Mov. [82] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado FABIO SOUZA PONCE habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

20/08/2021, 10:40

Mov. [80] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

06/07/2021, 12:00

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para ANA LIDIA LOPES PINHEIRO *Referente ao evento Expedição de Intimação(11/06/21)

14/06/2021, 09:15

Mov. [78] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA LIDIA LOPES PINHEIRO)

11/06/2021, 09:35

Mov. [77] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

11/06/2021, 09:35

Mov. [76] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

13/04/2021, 13:43

Mov. [75] - Mero expediente: Mero expediente

30/03/2021, 11:26

Mov. [74] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

30/03/2021, 10:52

Mov. [73] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 1

08/03/2021, 12:29

Mov. [72] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

22/02/2021, 15:30

Mov. [71] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA) em 15/02/21 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Expedição de Intimação(03/02/21)

15/02/2021, 10:04

Mov. [69] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça.

03/02/2021, 11:03

Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

03/02/2021, 11:03

Mov. [68] - Documento: Juntada de Certidão

03/02/2021, 11:02

Mov. [67] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado foi distribuído para o Sr. Oficial de Justiça EDENIR telefone: (65) 99982-8733.

20/01/2021, 12:43

Mov. [66] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

26/08/2020, 11:44

Mov. [65] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando cumprimento de mandado.

24/07/2020, 12:38

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de Certidão aguardando cumprimento de mandado

22/06/2020, 12:31

Mov. [63] - Expedição de documento: Expedição de Certidão aguardando cumprimento de mandado

11/05/2020, 13:56

Mov. [62] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ TITULAR 1 )

31/03/2020, 07:46

Mov. [61] - Expedição de documento: Expedição de Certidão aguardando cumprimento de mandado

20/03/2020, 13:28

Mov. [60] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO 18666 N/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME

20/03/2020, 13:27

Mov. [58] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

16/03/2020, 11:03

Mov. [59] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

16/03/2020, 11:03

Mov. [57] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado foi distribuído, nesta data, para o Sr. Oficial de Justiça JOEL telefone: (65) 9691-0467.

04/02/2020, 12:16

Mov. [56] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando carga para o Oficial.

12/12/2019, 09:25

Mov. [55] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(05/11/19)

12/11/2019, 08:51

Mov. [54] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

12/11/2019, 08:49

Mov. [52] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

05/11/2019, 07:02

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ MARIA JOSE LOPES BRANDÃO

05/11/2019, 07:02

Mov. [51] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO 18666 N/MT (Advogado Habilitado)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME

05/11/2019, 07:02

Mov. [50] - ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO AUTOR MANDATO RENUNCIADO - marcelo turcato 8127 N/MT (Advogado Excluido)/Exeqüente CASTRO & RIGOTI ME

05/11/2019, 07:01

Mov. [49] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

14/10/2019, 10:37

Mov. [48] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 14/10/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(14/10/19)

14/10/2019, 10:37

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

14/10/2019, 09:16

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA LIDIA LOPES PINHEIRO)

14/10/2019, 09:16

Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARIA JOSE LOPES BRANDÃO)

14/10/2019, 09:16

Mov. [47] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para mandado

14/10/2019, 09:16

Mov. [43] - Mero expediente: Mero expediente

14/10/2019, 09:16

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão

16/09/2019, 10:42

Mov. [42] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

16/09/2019, 10:42

Mov. [40] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

16/09/2019, 10:35

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 16/09/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Expedição de Intimação(16/09/19)

16/09/2019, 10:34

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo a intimação da parte exequente, para indicar outros bens passíveis de penhora e de propriedade da parte executada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo (inteligência do § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95).

16/09/2019, 09:44

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

16/09/2019, 09:44

Mov. [36] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

04/09/2019, 12:05

Mov. [35] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

04/09/2019, 10:50

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 04/09/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(04/09/19)

04/09/2019, 10:48

Mov. [30] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

04/09/2019, 10:44

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

04/09/2019, 10:44

Mov. [32] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA LIDIA LOPES PINHEIRO)

04/09/2019, 10:44

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARIA JOSE LOPES BRANDÃO)

04/09/2019, 10:44

Mov. [29] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

15/08/2019, 14:16

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Petição

15/08/2019, 13:43

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 15/08/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Intimação expedido(a)(14/08/19)

15/08/2019, 13:40

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

14/08/2019, 13:47

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

14/08/2019, 13:47

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 09/08/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(09/08/19)

09/08/2019, 12:08

Mov. [20] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

09/08/2019, 10:22

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

09/08/2019, 10:22

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA LIDIA LOPES PINHEIRO)

09/08/2019, 10:21

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARIA JOSE LOPES BRANDÃO)

09/08/2019, 10:21

Mov. [19] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

30/07/2019, 10:23

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para a parte promovida comprovar o cumprimento voluntário da obrigação.

30/07/2019, 10:21

Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

30/07/2019, 10:21

Mov. [16] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

30/07/2019, 10:17

Mov. [15] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MARIA JOSE LOPES BRANDÃO

09/07/2019, 11:06

Mov. [14] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ANA LIDIA LOPES PINHEIRO

09/07/2019, 11:03

Mov. [13] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte MARIA JOSE LOPES BRANDÃO foi alterado

09/07/2019, 10:59

Mov. [12] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte ANA LIDIA LOPES PINHEIRO foi alterado

09/07/2019, 10:58

Mov. [11] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 09/07/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(08/07/19)

09/07/2019, 04:05

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente

08/07/2019, 12:49

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ANA LIDIA LOPES PINHEIRO

08/07/2019, 12:49

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MARIA JOSE LOPES BRANDÃO

08/07/2019, 12:49

Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

08/07/2019, 12:49

Mov. [8] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ANA LIDIA LOPES PINHEIRO)

08/07/2019, 12:49

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARIA JOSE LOPES BRANDÃO)

08/07/2019, 12:49

Mov. [10] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Citar parte por AR (Aviso de Recebimento)

08/07/2019, 12:49

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória/Juiz(íza) Titular EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO

04/07/2019, 05:05

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8127NMT

04/07/2019, 05:05

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

04/07/2019, 05:05

Despacho

•24/05/2023, 18:19

Decisão

•06/09/2022, 17:00

Documento de comprovação

•31/08/2022, 11:31

Decisão

•25/08/2022, 15:37

Despacho

•11/07/2022, 10:26

Decisão

•30/03/2021, 10:52

Decisão

•14/10/2019, 09:16

Decisão

•04/09/2019, 10:44

Decisão

•09/08/2019, 10:21

Decisão

•08/07/2019, 12:49