Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
16/04/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 936516/2024 - AgInt nos EDcl no
20/03/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936516 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731159 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:30
Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE MOURA e MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936516/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731159/MT
16/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 153662/2026
25/02/2026, 15:01
Protocolizada Petição 153662/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/02/2026
25/02/2026, 14:49
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:06
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936516/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731159/MT
18/02/2026, 17:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 816068/2025
03/09/2025, 12:06
Protocolizada Petição 816068/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 03/09/2025
03/09/2025, 11:41
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:36
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/11/2024, 21:30
18/03/2026, 09:30
Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE MOURA e MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00936516/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731159/MT
16/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 153662/2026
25/02/2026, 15:01
Protocolizada Petição 153662/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/02/2026
25/02/2026, 14:49
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:06
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936516/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731159/MT
18/02/2026, 17:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 816068/2025
03/09/2025, 12:06
Protocolizada Petição 816068/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 03/09/2025
03/09/2025, 11:41
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 936516/2024 - AgInt nos EDcl no
29/11/2024, 05:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/11/2024, 08:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/11/2024, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 01:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/11/2024, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936516 - AgInt nos EDcl no AREsp 2731159 - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 21:30
Determinada a distribuição do feito
27/11/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/11/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para LEANDRO DA SILVA BUENO apresentar resposta à petição n. 936516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1566.
21/11/2024, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para DONIZETE APARECIDO BUENO apresentar resposta à petição n. 936516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1566.
21/11/2024, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936516/2024 -
24/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/10/2024, 18:24
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938746/2024
23/10/2024, 11:21
Protocolizada Petição 938746/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024
23/10/2024, 11:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936516/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)
22/10/2024, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 936516/2024
22/10/2024, 18:21
Protocolizada Petição 936516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2024, 18:13
Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA DE MOURA e MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00790068 - EDcl no AREsp 2731159
30/09/2024, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790068 - EDcl no AREsp 2731159 - Publicação prevista para 02/10/2024
30/09/2024, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/09/2024, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para LEANDRO DA SILVA BUENO apresentar resposta à petição n. 790068/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1537.
19/09/2024, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 18/09/2024, para DONIZETE APARECIDO BUENO apresentar resposta à petição n. 790068/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1537.
19/09/2024, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803655/2024
13/09/2024, 12:21
Protocolizada Petição 803655/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024
13/09/2024, 12:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/09/2024 Petição Nº 790068/2024 -
11/09/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 790068/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)
10/09/2024, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 790068/2024
10/09/2024, 16:01
Protocolizada Petição 790068/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024
10/09/2024, 15:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024
04/09/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2024, 20:17
Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DE MOURA e MARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA
02/09/2024, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024
02/09/2024, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/08/2024, 11:24
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/08/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO