Inventário 1000375-91.2019.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de Querência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Inventário · Vara Única - Comarca de Querência - SDCR

Partes do Processo

PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABÍOLA COLLACHITI MORETO THOME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIOLA COLLACHITI MORETO

OAB/MT 9986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

03/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:13

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:59

Expedição de Formal de partilha

03/05/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 01/03/2024

03/05/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão

02/05/2024, 19:28

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

03/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 03/06/2024 23:59

04/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA em 28/05/2024 23:59

Documentos

Despacho

•03/05/2024, 17:14

Despacho

•03/05/2024, 17:14

29/05/2024, 01:08

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:13

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:59

Expedição de Formal de partilha

03/05/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 01/03/2024

03/05/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão

02/05/2024, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 08:22

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 18:58

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2024, 18:58

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:55

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 06:28

Conclusos para decisão

13/12/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:14

Julgado procedente o pedido

12/12/2023, 14:14

Conclusos para decisão

11/12/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de ROMARIO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:15

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:59

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:59

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:21

Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 22:33

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 01:35

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)

03/10/2023, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 16:11

Expedição de Mandado

02/10/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:03

Julgado procedente o pedido

02/10/2023, 13:03

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:23

Publicado Intimação em 29/05/2023.

30/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

28/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/05/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Vistos (META 2 CNJ). O monte-mor tem valor inferior a mil salários mínimos, de forma que é desnecessário insistir no rito de inventário adotado no início do processo, especialmente pela ausência de herdeiros incapazes e concordância dos herdeiros capazes com o plano de partilha apresentado. Para simplificar o procedimento e viabilizar o imediato prosseguimento do feito, CONVERTO este inventário em ARROLAMENTO SUMÁRIO.(...)Ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado em ID. 103660805, dos bens deixados ao falecer MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA. Em consequência, atribuo aos herdeiros interessados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Cumpre aos interessados no prazo complementar de 90 dias recolher eventual diferença que seja apurada pela Fazenda do Estado, do imposto "causa mortis" devido, e a concordância da Fazenda do Estado com tais recolhimentos ou, se for o caso, deverão juntar reconhecimento da isenção. Decorrido o prazo sem qualquer providência, aguarde-se provocação no arquivo. Por outro lado, comprovada a concordância da Fazenda do Estado com o recolhimento do imposto, ou o reconhecimento por ela de eventual isenção, certificado o trânsito em julgado desta sentença, EXPEÇA-SE o formal de partilha e arquivem-se os autos. Secretaria: Observar necessidade de trânsito em julgado da sentença e ausência de interposição de recurso. Oficial de Registro Público: Observar qualificação registral dos demais documentos necessários e imprescindíveis para averbação/registro na matrícula da área de terras, resguardando a hipoteca que grava o imóvel, bem como a regularidade fiscal. Na hipótese de vícios, erros, omissões ou contradições, emitir nota de devolução, esclarecendo os motivos. P.R.I.C.

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:46

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

25/05/2023, 12:44

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 16:27

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:46

Publicado Intimação em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2020, 16:22

Conclusos para despacho

07/05/2020, 17:13

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:12

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2019, 13:18

Conclusos para decisão

06/06/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 09:19

Sentença

•05/02/2024, 18:58

Sentença

•05/02/2024, 18:58

Sentença

•12/12/2023, 14:14

Decisão

•02/10/2023, 13:03

Sentença

•24/05/2023, 16:48

Decisão

•11/05/2020, 16:22

Decisão

•01/07/2019, 13:18