Execução de Título Judicial 1040601-16.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.625,07

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT 20812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2023, 00:28

Recebidos os autos

20/02/2023, 00:28

Decorrido prazo de FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:06

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040601-16.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte reclamada contra a sentença (id. 104670757) sob o argumento de que a referida sentença que extinguiu a execução por ausência de bens, não esgotou todos os meios de constrições para a busca da satisfação do c

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 14:20

Decorrido prazo de FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:51

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

05/12/2023, 14:52

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2023, 00:28

Recebidos os autos

20/02/2023, 00:28

Decorrido prazo de FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/12/2021, 16:03

Manifestação

•23/05/2022, 09:07

10/02/2023, 15:06

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:24

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040601-16.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte reclamada contra a sentença (id. 104670757) sob o argumento de que a referida sentença que extinguiu a execução por ausência de bens, não esgotou todos os meios de constrições para a busca da satisfação do c

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2023, 14:20

Decorrido prazo de FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 04:51

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:54

Processo Desarquivado

30/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022, 18:27

Publicado Sentença em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 03:18

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 10:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/11/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 08:54

Decorrido prazo de FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 03:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 03:54

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2022, 20:03

Juntada de recibo (sisbajud)

05/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão

20/06/2022, 07:46

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 06:35

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 04:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

23/05/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:18

Processo Desarquivado

23/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 09:07

Arquivado Definitivamente

04/02/2022, 17:46

Transitado em Julgado em 02/02/2022

04/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 19:13

Decorrido prazo de FELISBERTO FELIX DA COSTA JUNIOR em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 19:12

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:03

Juntada de Projeto de sentença

10/12/2021, 16:03

Julgado improcedente o pedido

10/12/2021, 16:03

Juntada de Petição de contestação

09/12/2021, 11:18

Audiência de Conciliação realizada em 02/12/2021 15:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/12/2021, 15:00

Recebimento do CEJUSC.

02/12/2021, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

02/12/2021, 14:51

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:51

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:14

Recebidos os autos.

01/12/2021, 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/12/2021, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2021, 23:51

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:20

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 02:47

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 14:34

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 02/12/2021 14:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

14/10/2021, 14:31

Desentranhado o documento

14/10/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 14:29

Desentranhado o documento

14/10/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 14:29

Audiência Conciliação juizado cancelada para 26/01/2022 08:45 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

14/10/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 20:21

Audiência Conciliação juizado designada para 26/01/2022 08:45 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/10/2021, 20:21

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 20:21

Decisão

•09/11/2022, 20:03

Sentença

•23/11/2022, 10:56

Sentença

•09/01/2023, 14:20