Procedimento Comum Cível 1051548-43.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 107.935,29

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Terceiro

RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICK ALVES COSTA

OAB/MT 7993·CPF·Representa: Autor

JESSICA FRANCISQUINI

OAB/MT 18351·CPF·Representa: Autor

LUCILENE FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCILENE FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 207762·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO

OAB/MT 24535·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO STABILE RIBEIRO

OAB/MT 3213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 17:14

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:06

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:54

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/02/2026 23:59

27/02/2026, 02:15

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 15:06

Sentença

•30/01/2026, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 17:14

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 03:21

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:06

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos

30/01/2026, 15:06

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 15:06

Conclusos para decisão

01/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:54

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

25/08/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 15:36

Decorrido prazo de RADIO SOM DA TERRA LTDA - ME em 08/08/2025 23:59

10/08/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 18:57

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:57

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos

30/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:53

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos

30/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:10

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2024, 16:47

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

04/04/2024, 12:54

Processo Desarquivado

04/04/2024, 12:52

Processo Desarquivado

02/04/2024, 16:11

Arquivado Provisoriamente

17/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 16:11

Arquivado Provisoriamente

21/09/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 17:54

Publicado Decisão em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1051548-43.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento da parte requerida, defiro o pedido NOMEIO a empresa i.Judice – Instituto de Auditoria e Administração Judicial, a ser localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 2000, sala 1007, Centro Empresarial Cuiabá, bairro Bosque da Saúde, Cuiabá/MT, telefone (65) 3028-6702 e 99973-6617, e-mail: [email protected], para realizar a perícia necessária, o qual deverá cumprir o encargo independente de termo de compromisso (artigo 466 do CPC). Em 15 (quinze) dias indiquem as partes assistentes técnicos, apresentem quesitos e arguir impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso (CPC, art. 465, parágrafo 1º, I, II e III), salvo se estes já foram apresentados oportunamente. Apresentada a proposta, intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do valor e, aceita a proposta, realizar o depósito dos valores correspondentes aos honorários periciais, bem como autorizo desde já o levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários. Designada a data e o local, intimem-se as partes. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para informarem o interesse na produção de outras provas. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias, após a intimação das partes da apresentação do laudo. Após a conclusão dos trabalhos periciais e decorrido o prazo para manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:53

Conclusos para decisão

10/02/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:24

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/09/2022, 13:58

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão

08/08/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:53

Processo Desarquivado

06/08/2022, 17:45

Arquivado Provisoriamente

10/02/2022, 17:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/02/2022, 17:45

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 15:05

Juntada de Petição de contestação

20/09/2021, 16:50

Audiência do art. 334 CPC.

31/08/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2021, 16:42

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 10:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 13:42

Audiência Conciliação redesignada para 31/08/2021 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/07/2021, 13:29

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 14:02

Publicado Decisão em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2021, 16:03

Conclusos para despacho

21/06/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 18:40

Processo Desarquivado

17/06/2021, 14:47

Arquivado Provisoriamente

28/11/2020, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 14:47

Publicado Decisão em 11/11/2020.

11/11/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 03:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:49

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 02/12/2020 08:30 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

09/11/2020, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2020, 12:04

Conclusos para decisão

28/10/2020, 11:07

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 11:07

Decisão

•30/01/2025, 14:58

Decisão

•30/01/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:07

Decisão

•25/05/2023, 15:53

Decisão

•23/09/2022, 15:57

Decisão

•28/06/2021, 16:03

Decisão

•03/11/2020, 10:31