Embargos à Execução 1002294-86.2020.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 235.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:45

Juntada de Certidão

28/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2025, 19:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2024, 12:39

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 19:51

Devolvidos os autos

05/07/2024, 19:49

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 13:46

Juntada de petição

19/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:46

Juntada de acórdão

19/03/2024, 13:46

Juntada de acórdão

19/03/2024, 13:46

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:45

Juntada de Certidão

28/04/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/03/2025, 19:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/08/2024, 12:39

Recebidos os autos

Documentos

Petição

•27/11/2025, 17:45

Decisão

•20/02/2024, 08:05

23/08/2024, 12:39

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 19:51

Devolvidos os autos

05/07/2024, 19:49

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 13:46

Juntada de petição

19/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:46

Juntada de acórdão

19/03/2024, 13:46

Juntada de acórdão

19/03/2024, 13:46

Juntada de embargos de declaração

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação

19/03/2024, 13:46

Juntada de petição

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação de pauta

19/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:46

Juntada de acórdão

19/03/2024, 13:46

Juntada de acórdão

19/03/2024, 13:46

Juntada de recurso especial

19/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação

19/03/2024, 13:46

Juntada de contrarrazões

19/03/2024, 13:46

Juntada de contrarrazões

19/03/2024, 13:46

Juntada de decisão

19/03/2024, 13:46

Juntada de intimação

19/03/2024, 13:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/03/2024, 13:45

Processo Reativado

19/03/2024, 13:45

Devolvidos os autos

19/03/2024, 13:45

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) BANCO DO BRASIL SA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – EMBARGOS REJEITADOS. Na decisão embargada não há vícios do art. 1022 do CPC/2015 e, conforme entendimento assente do Superior Tribunal de Justiça, os embargos de declaração só se revestem de efeito infringente quando existir, de fato, omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão embargada, de maneira que a correção desses vícios implique, como consequência, na modificação do julgamento, o que não configura no caso em questão, tendo em vista que a intenção da parte embargante é de revisitar os autos.

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Julho de 2023 a 27 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO. E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS A EXECUÇÃO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – INADIMPLÊNCIA – CLÁUSULA QUE PREVÊ A INCIDÊNCIA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA – AUSÊNCIA DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1- Nos termos das Súmulas 30, 294, 296 e 472 do Superior Tribunal de Justiça, a cobrança da comissão de permanência não pode ser cumulada, no período da inadimplência, com juros remuneratórios, juros moratórios, multa contratual e correção monetária. 2- É licita a sua cobrança em caso de inadimplência quando previamente pactuada no contrato.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Junho de 2023 a 08 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2023, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão

22/09/2022, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:14

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE VIANA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/02/2022, 16:24

Publicado Sentença em 26/01/2022.

26/01/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:49

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2022, 16:49

Conclusos para decisão

15/09/2021, 16:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2021 23:59.

17/02/2021, 03:08

Decorrido prazo de JOSE DONIZETE VIANA em 12/02/2021 23:59.

17/02/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 11:30

Publicado Intimação em 22/01/2021.

30/01/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:35

Conclusos para decisão

26/11/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2020 23:59.

20/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/11/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 14:23

Conclusos para decisão

17/09/2020, 11:43

Distribuído por dependência

17/09/2020, 11:43

Acórdão

•28/07/2023, 16:08

Acórdão

•28/07/2023, 13:44

Acórdão

•12/06/2023, 07:05

Acórdão

•09/06/2023, 12:48

Decisão

•22/02/2023, 17:59

Recurso de sentença

•15/02/2022, 16:24

Sentença

•24/01/2022, 16:49

Despacho

•15/12/2020, 15:35

Despacho

•22/09/2020, 14:12