Agravo em Recurso Especial 0000156-45.2014.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 427.729,77

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 2ª Vara de Chapada dos Guimarães 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VITOR MARIANO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZA FRANCISCA DA SILVA

CPF

Autor

SALATIEL DE LIRA MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILAS LINO DE OLIVEIRA

OAB/MT 9151·CPF·Representa: Autor

ALINY FREITAS LINO OLIVEIRA

OAB/MT 29155·CPF·Representa: Autor

SALATIEL DE LIRA MATTOS

OAB/MT 12893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

24/04/2026, 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:18

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/03/2026, 09:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/02/2026, 20:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:00

Decisão

•23/02/2026, 20:42

Decisão

•23/02/2026, 20:42

Sentença (Outras)

•23/02/2026, 20:42

Sentença (Outras)

•23/02/2026, 20:42

Sentença (Outras)

•23/02/2026, 20:42

Sentença (Outras)

•23/02/2026, 20:42

Acórdão

•23/02/2026, 20:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 20:42

Decisão

•23/02/2026, 20:42