Embargos de Declaração Cível 1046440-62.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Administração
Condomínio em Edifício
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMT
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-presidencia - Oe
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá
1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Vice-presidência
Partes do Processo
ISADORA CORTEZ LUSTOZA
CPF
001.***.***-81
Mostrar
Autor
GABRIEL DE MATOS RODRIGUES
CPF
084.***.***-47
Mostrar
Autor
CONDOMINIO NYC JARDIM DAS AMERICAS
CNPJ
28.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL DE MATOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL DE MATOS RODRIGUES
OAB/PE 34401
·
CPF
084.***.***-47
Mostrar
·
Representa: Autor
ISADORA CORTEZ LUSTOZA
OAB/MT 25954
·
CPF
001.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM
OAB/MT 12066
·
CPF
007.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
07/04/2026, 14:16
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2026, 11:27
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 15:32
Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 02:05
Expedição de Outros documentos
26/03/2026, 15:23
Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2026, 15:21
Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2026, 15:20
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 15:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2026, 22:14
Juntada de Petição de manifestação
25/03/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado
25/03/2026, 16:36
Publicado Acórdão em 19/03/2026.
19/03/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 02:29
Baixa Definitiva
17/03/2026, 17:43
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Conclusos para julgamento
07/04/2026, 14:16
Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2026, 11:27
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 15:32
Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 02:05
Expedição de Outros documentos
26/03/2026, 15:23
Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2026, 15:21
Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2026, 15:20
Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 15:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2026, 22:14
Juntada de Petição de manifestação
25/03/2026, 17:50
Ato ordinatório praticado
25/03/2026, 16:36
Publicado Acórdão em 19/03/2026.
19/03/2026, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 02:29
Baixa Definitiva
17/03/2026, 17:43
Expedição de Outros documentos
17/03/2026, 17:43
Expedição de Outros documentos
17/03/2026, 17:43
Conhecido o recurso de GABRIEL DE MATOS RODRIGUES - CPF: 084.298.274-47 (AGRAVANTE) e não-provido
17/03/2026, 17:43
Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/03/2026, 20:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2026, 20:15
Decorrido prazo de CONDOMINIO NYC JARDIM DAS AMERICAS em 11/03/2026 23:59
12/03/2026, 02:25
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
04/03/2026, 19:03
Decorrido prazo de ISADORA CORTEZ LUSTOZA em 02/03/2026 23:59
03/03/2026, 02:08
Decorrido prazo de GABRIEL DE MATOS RODRIGUES em 02/03/2026 23:59
03/03/2026, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 02:18
Publicado Intimação de pauta em 27/02/2026.
27/02/2026, 02:18
Expedição de Outros documentos
25/02/2026, 17:32
Expedição de Outros documentos
25/02/2026, 17:32
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/02/2026, 17:07
Conclusos para julgamento
24/02/2026, 12:46
Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2026, 19:56
Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 02/02/2026.
02/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026
31/01/2026, 02:01
Expedição de Outros documentos
29/01/2026, 08:33
Juntada de Certidão
29/01/2026, 08:33
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
28/01/2026, 17:07
Ato ordinatório praticado
28/01/2026, 16:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO NYC JARDIM DAS AMERICAS em 27/01/2026 23:59
28/01/2026, 02:07
Decorrido prazo de CONDOMINIO NYC JARDIM DAS AMERICAS em 27/01/2026 23:59
28/01/2026, 02:02
Juntada de Petição de agravo interno
27/01/2026, 17:41
Publicado Decisão em 04/12/2025.
04/12/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 02:10
Expedição de Outros documentos
02/12/2025, 16:07
Recurso Especial não admitido
02/12/2025, 16:07
Expedição de Outros documentos
02/12/2025, 16:07
Negado seguimento ao recurso especial (tema repetitivo 1306; 1059)
02/12/2025, 16:07
Conclusos para decisão
24/11/2025, 15:03
Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2025, 14:45
Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2025, 12:43
Conclusos para decisão
10/11/2025, 17:21
Ato ordinatório praticado
10/11/2025, 17:20
Decorrido prazo de CONDOMINIO NYC JARDIM DAS AMERICAS em 04/11/2025 23:59
06/11/2025, 10:46
Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 03/11/2025.
03/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025
01/11/2025, 02:23
Expedição de Outros documentos
30/10/2025, 09:27
Juntada de Certidão
30/10/2025, 09:27
Ato ordinatório praticado
23/10/2025, 15:33
Juntada de Petição de manifestação
21/10/2025, 14:17
Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 16:53
Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 14:04
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
19/10/2025, 08:00
Recebidos os autos
19/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2025, 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 03:04
Publicado Acórdão em 10/10/2025.
10/10/2025, 03:04
Decorrido prazo de GABRIEL DE MATOS RODRIGUES em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO NYC JARDIM DAS AMERICAS em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:29
Decorrido prazo de ISADORA CORTEZ LUSTOZA em 08/10/2025 23:59
10/10/2025, 02:29
Conhecido o recurso de GABRIEL DE MATOS RODRIGUES - CPF: 084.298.274-47 (APELANTE) e não-provido
08/10/2025, 17:22
Baixa Definitiva
08/10/2025, 17:22
Expedição de Outros documentos
08/10/2025, 17:22
Expedição de Outros documentos
08/10/2025, 17:22
Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/10/2025, 16:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2025, 16:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2025, 19:54
Publicado Intimação de pauta em 30/09/2025.
30/09/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 02:18
Expedição de Outros documentos
26/09/2025, 19:16
Expedição de Outros documentos
26/09/2025, 19:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2025, 17:51
Conclusos para decisão
06/09/2025, 09:45
Juntada de Certidão
04/09/2025, 15:25
Juntada de Certidão
04/09/2025, 15:24
Recebidos os autos
29/08/2025, 11:35
Expedição de Outros documentos
29/08/2025, 11:35
Distribuído por sorteio
29/08/2025, 11:35
Documentos
Decisão
•
16/12/2022, 17:01
Decisão
•
09/01/2023, 14:21
Decisão
•
19/09/2023, 16:08
Decisão
•
26/09/2023, 17:01
Decisão
•
07/06/2024, 14:06
Decisão
•
07/06/2024, 14:06
Sentença
•
26/05/2025, 16:43
Sentença
•
26/05/2025, 16:43
Decisão
•
14/07/2025, 14:07
Decisão
•
14/07/2025, 14:07
Acórdão
•
08/10/2025, 17:22
Despacho
•
11/11/2025, 12:43
Decisão
•
02/12/2025, 16:07
Outros documentos
•
27/01/2026, 17:41
Outros documentos
•
27/01/2026, 17:41
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Decisão
•
16/12/2022, 17:01
Decisão
•
09/01/2023, 14:21
Decisão
•
19/09/2023, 16:08
Decisão
•
26/09/2023, 17:01
Decisão
•
07/06/2024, 14:06
Decisão
•
07/06/2024, 14:06
Sentença
•
26/05/2025, 16:43
Sentença
•
26/05/2025, 16:43
Decisão
•
14/07/2025, 14:07
Decisão
•
14/07/2025, 14:07
Acórdão
•
08/10/2025, 17:22
Despacho
•
11/11/2025, 12:43
Decisão
•
02/12/2025, 16:07
Outros documentos
•
27/01/2026, 17:41
Outros documentos
•
27/01/2026, 17:41
Outros documentos
•
27/01/2026, 17:41
Acórdão
•
17/03/2026, 17:43