Cumprimento de sentença 1001771-10.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 13.699,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/05/2024, 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 26/02/2024

08/03/2024, 08:53

Juntada de Alvará

26/02/2024, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 16:22

Expedição de Mandado

21/02/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 11:23

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 14:43

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Todas as movimentações(95)

Juntada de Certidão

18/05/2024, 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:09

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 26/02/2024

08/03/2024, 08:53

Documentos

Decisão

•19/01/2023, 18:51

Decisão

•10/03/2023, 18:49

Juntada de Alvará

26/02/2024, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 16:22

Expedição de Mandado

21/02/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 11:23

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 14:43

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Publicado Certidão em 01/12/2023.

02/12/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

02/12/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 22:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 10:03

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/11/2023, 16:34

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 09:51

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 17:55

Juntada de intimação de pauta

08/11/2023, 17:55

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/11/2023, 17:55

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:55

Juntada de acórdão

08/11/2023, 17:55

Juntada de voto

08/11/2023, 17:55

Juntada de ementa

08/11/2023, 17:55

Juntada de relatório

08/11/2023, 17:55

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

08/11/2023, 17:55

Devolvidos os autos

08/11/2023, 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/08/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 08:23

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/08/2023, 18:43

Conclusos para decisão

24/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2023, 19:32

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do processo acima indicado, nos termos do artigo 42, § 2.º da Lei 9.099/95, apresente contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de 10 (dez) dias, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de recurso inominado

09/05/2023, 17:39

Decorrido prazo de VITORIA BENEDITA DE ARRUDA E SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 12:49

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001771-10.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: VITORIA BENEDITA DE ARRUDA E SILVA REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Dispenso relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e resolução da demanda, não se vislumbrando necessidade da produção de prova oral, de modo que cabível o julgamento antecipado

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 18:11

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2023, 18:11

Juntada de Projeto de sentença

19/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/04/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 18:13

Recebimento do CEJUSC.

05/04/2023, 18:13

Audiência de conciliação realizada em/para 04/04/2023 17:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

05/04/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 17:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/04/2023, 17:35

Recebidos os autos.

03/04/2023, 17:35

Decorrido prazo de VITORIA BENEDITA DE ARRUDA E SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 15:44

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001771-10.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: VITORIA BENEDITA DE ARRUDA E SILVA REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Vistos, Analisando os autos, verifico que foi deferida a liminar para determinar que a reclamada providenciasse ‘a entrega do produto REFRIG RT38K5A0KS9FZ 385L 2PT FF IN BIV, prazo de 10 (dez) dias’. A reclamada compareceu aos autos e informou não possui mais em seu estoque,

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2023, 18:49

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:04

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 12:55

Decorrido prazo de VITORIA BENEDITA DE ARRUDA E SILVA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Impulsiono o feito com a finalidade de promover a INTIMAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE, através de seu advogado e via DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição juntada pela parte Reclamada no Id. 108673354, requerendo o que entender de direito. Nada mais. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:39

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 22:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 18:47

Expedição de Mandado

23/01/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001771-10.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: VITORIA BENEDITA DE ARRUDA E SILVA REQUERIDO: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Vistos, Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por VITORIA BENEDITA DE ARRUDA E SILVA em desfavor de NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA. A parte autora requereu liminarmente o cumprimento forçado do contrato pe

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 18:51

Concedida a Medida Liminar

19/01/2023, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1001771-10.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 13.699,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VITORIA BENEDITA DE ARRUDA E SILVA Endereço: RUA DUZENTOS, 24, qd 01, JARDIM IMPERIAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-648 POLO PASSIVO: Nome: NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA Endereç

18/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

17/01/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 17:17

Audiência de conciliação designada em/para 04/04/2023 17:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

17/01/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 17:17

Sentença

•19/04/2023, 18:11

Decisão

•25/08/2023, 18:43

Acórdão

•11/10/2023, 19:10

Execução de cumprimento de sentença

•17/11/2023, 16:34

Sentença

•21/02/2024, 16:22

Sentença

•21/02/2024, 16:22