Apelação / Remessa Necessária 1000989-34.2018.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 115.226,61

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível de Sinop 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ

Autor

MT PREV

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SONIA GIRARDI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEBORA LETICIA OLIVEIRA VIDAL

OAB/MT 6224·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO

OAB/MT 21462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/08/2023, 10:54

Baixa Definitiva

03/08/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 02/08/2023

03/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de SONIA GIRARDI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:38

Publicado Acórdão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 10:56

Conhecido o recurso de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV - CNPJ: 22.594.192/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/05/2023, 18:32

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

03/08/2023, 10:54

Baixa Definitiva

03/08/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 02/08/2023

03/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de SONIA GIRARDI em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 10:56

Acórdão

•15/06/2023, 10:56

11/07/2023, 04:38

Publicado Acórdão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 10:56

Conhecido o recurso de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV - CNPJ: 22.594.192/0001-44 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 18:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/05/2023, 18:32

Publicado Intimação de pauta em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 19:26

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 08:59

Conclusos para despacho

20/03/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 13:49

Conclusos para decisão

09/03/2022, 21:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 15:11

Desentranhado o documento

15/12/2021, 15:11

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:27

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:27

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:21

Recebidos os autos

13/12/2021, 09:18

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 09:18

Acórdão

•15/06/2023, 10:51

Despacho

•20/03/2023, 15:26

Recurso de sentença

•12/07/2021, 10:18

Sentença

•27/05/2021, 18:51

Despacho

•09/06/2020, 17:51

Despacho

•21/02/2020, 13:35

Despacho

•28/02/2018, 11:45

Documento de comprovação

•10/02/2018, 11:47