Tutela Antecipada Antecedente 1001298-79.2022.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Nova Monte Verde

Partes do Processo

MARCO ANTONIO ANDRADE BARBOSA

CPF

Autor

FLAVIA ALMEIDA LEITE LEMOS

CPF

Reu

CRISTIANO RIZZUTTO LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUIS VERISSIMO

OAB/MT 14357·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JULIO FONTOURA

OAB/SP 160534·CPF·Representa: Autor

JULIANO DOS SANTOS CEZAR

OAB/MT 14428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ANDRADE BARBOSA em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANO RIZZUTTO LEMOS em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA LEITE LEMOS em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/05/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ANDRADE BARBOSA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:02

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

25/11/2025, 13:42

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 09:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ANDRADE BARBOSA em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANO RIZZUTTO LEMOS em 24/06/2025 23:59

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:26

25/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA LEITE LEMOS em 24/06/2025 23:59

25/06/2025, 00:39

Publicado Intimação em 29/05/2025.

30/05/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/05/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ANDRADE BARBOSA em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 05:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 17:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ANDRADE BARBOSA em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA LEITE LEMOS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:58

Decorrido prazo de CRISTIANO RIZZUTTO LEMOS em 17/02/2025 23:59

18/02/2025, 06:58

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

23/01/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 15:42

Decorrido prazo de CRISTIANO RIZZUTTO LEMOS em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA LEITE LEMOS em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:14

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:00

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 13:42

Determinada diligência

19/11/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 13:42

Conclusos para decisão

15/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 18:11

Publicado Despacho em 23/07/2024.

24/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 20:51

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 08:08

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

12/07/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 14:24

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/07/2024, 12:36

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:36

Processo Reativado

03/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:43

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 02:07

Recebidos os autos

26/06/2023, 02:07

Decorrido prazo de CRISTIANO RIZZUTTO LEMOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:54

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA LEITE LEMOS em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:07

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - S E N T E N Ç A Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de petição denominada “pedido de tutela provisória antecipada em caráter antecedente” ajuizada por Marco Antônio Andrade Barbosa contra e Cristiano Rizzutto Lemos e Flavia Almeida Leite Lemos. Com a Inicial, documentos. Durante o trâmite processual, as partes transacionaram, juntando-se petição de acordo. É o relatório do necessário. II FUNDAMENTAÇÃO II.1 DO ACORDO REALIZADO Em relação ao que consta no acordo, não se verificam condições absurdas (a ponto de se prever o inadimplemento), mas especialmente não se observa desprezo ao direito das partes. Por conta disso, a homologação é consequência natural e correta. III DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, que passa a ser parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO-SE O PROCESSO EXTINTO COM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, do CPC). IV DISPOSIÇÕES FINAIS ARQUIVAR os autos. Intimar. Cumprir. Apiacás-MT, 27 de março de 2023. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz Substituto

29/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 10:14

Homologada a Transação

27/03/2023, 18:09

Decorrido prazo de CRISTIANO RIZZUTTO LEMOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA LEITE LEMOS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:59

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2023, 10:22

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:38

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2023, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:47

Juntada de Ofício

09/01/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:45

Concedida a Antecipação de tutela

29/11/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 14:14

Conclusos para decisão

31/10/2022, 16:25

Juntada de Certidão

31/10/2022, 16:23

Juntada de Certidão

31/10/2022, 16:21

Juntada de Certidão

31/10/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/10/2022, 07:42

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2022, 07:42

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 15:42

Decisão

•19/11/2024, 13:42

Decisão

•19/11/2024, 13:42

Despacho

•19/07/2024, 20:51

Despacho

•19/07/2024, 20:51

Decisão

•12/07/2024, 14:24

Decisão

•12/07/2024, 14:24

Sentença

•27/03/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:40

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 15:42

Decisão

•19/11/2024, 13:42

Decisão

•19/11/2024, 13:42

Despacho

•19/07/2024, 20:51

Despacho

•19/07/2024, 20:51

Decisão

•12/07/2024, 14:24

Decisão

•12/07/2024, 14:24

Sentença

•27/03/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 14:47

Decisão

•29/11/2022, 16:53