Embargos à Execução 0001473-67.2013.8.11.0039 - TJMT

Embargos à Execução 0001473-67.2013.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/08/2023, 15:17

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:17

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 05:22

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 16:36

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 0001473-67.2013.8.11.0039.. REU: MANOEL RODRIGUES DA CRUZ Aqui se tem Embargos à Execução. A questão controvertida foi dirimida e há certidão de trânsito em julgado. Por fim, a parte embargada apresentou memória de cálculo relativa ao crédito exequendo para fins expeditórios/requisitórios. DECIDO. Cadastre-se o(a) representante judicial da parte embargada para fins de intimação. Não conheço da memória de cálculo relativa ao crédito exequendo principal, astreintes e honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Tais verbas devem ser reivindicadas na ação principal. Os embargos executórios tratam-se de ação autônoma e incidental para fins de dirimir a controvérsia e, após o provimento jurisdicional transitado em julgado, atingem a sua finalidade. 1. Se ainda pendente, tendo em vista que este meio defensivo atingiu a sua finalidade, translade-se cópia da sentença/acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos da ação principal, para o regular prosseguimento na busca pela satisfação do crédito exequendo principal e honorários da fase de conhecimento. 2. Sem prejuízo do ato supra, Intimação - DECISÃO AUTOR(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, manifestar o que entender de direito. 2.1. Nada sendo dito, remetam-se os autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção e anotações das formalidades de praxe. Cumpra-se. Marcos André da Silva Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:01

Recebidos os autos

03/05/2022, 13:01

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 14:21

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 30/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(86)