Execução Fiscal 0002131-52.2010.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2010

Valor da Causa

R$ 3.187,93

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

ESTELA MARIA GUTH

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO ALTO DA COLINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:21

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002131-52.2010.8.11.0086 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE NOVA MUTUM, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

26/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 14:36

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

13/03/2025, 18:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2024, 01:21

Recebidos os autos

19/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/04/2024 23:59

26/04/2024, 01:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 10:08

16/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos

16/04/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002131-52.2010.8.11.0086 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE NOVA MUTUM, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

26/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 14:36

Recebidos os autos

26/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 13:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:51

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

19/01/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

18/01/2018, 01:17

Expedição de documento (Oficio Expedido)

18/01/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2017, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/07/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2017, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/07/2017, 02:12

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

10/07/2017, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2017, 01:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

09/06/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2017, 01:05

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/01/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/01/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2017, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

02/11/2016, 01:24

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/10/2016, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/10/2016, 01:43

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

15/06/2016, 02:33

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

15/06/2016, 02:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

14/06/2016, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/06/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 01:16

Expedição de documento (Certidao)

11/03/2016, 02:07

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/09/2015, 01:47

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/05/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2015, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/01/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2014, 02:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2014, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2014, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2014, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/12/2013, 02:26

Juntada (Juntada de AR)

11/12/2013, 02:25

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

25/09/2013, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/11/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/11/2012, 02:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/08/2012, 01:51

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

26/06/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/06/2012, 01:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/06/2012, 01:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/04/2012, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

04/04/2012, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/04/2012, 02:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

28/03/2012, 02:21

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/03/2012, 02:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/01/2012, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2012, 01:13

Despacho (Despacho)

11/01/2012, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

14/12/2011, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2011, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/12/2011, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/12/2011, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/11/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)

17/10/2011, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/10/2011, 01:06

Juntada (Juntada de AR)

09/08/2011, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/08/2011, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

08/08/2011, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/07/2011, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

29/07/2011, 01:11

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

28/07/2011, 01:54

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

28/07/2011, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/07/2011, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/10/2010, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/10/2010, 01:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

06/10/2010, 00:59

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/09/2010, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/07/2010, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/07/2010, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2010, 02:39

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

06/07/2010, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2010, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2010, 00:29

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/07/2010, 00:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

05/07/2010, 00:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/06/2010, 02:42