Execução Fiscal 0003678-64.2009.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2009

Valor da Causa

R$ 14.391,00

Órgão julgador

2ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

AUTA DIESEL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 14:10

Recebimento pelo Arquivo

25/09/2025, 14:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003678-64.2009.8.11.0086 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE NOVA MUTUM, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

26/05/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 12:17

Recebidos os autos

26/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 11:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:50

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 14:10

Recebimento pelo Arquivo

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 14:10

25/09/2025, 14:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003678-64.2009.8.11.0086 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE NOVA MUTUM, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

26/05/2023, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

26/05/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 12:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 12:17

Recebidos os autos

26/05/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 11:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:50

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

14/11/2017, 02:18

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/11/2017, 01:12

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/11/2017, 01:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/11/2017, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

16/02/2017, 02:09

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

16/02/2017, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/11/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2016, 01:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

18/11/2016, 01:48

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

18/11/2016, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2016, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/06/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2016, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/05/2016, 01:16

Juntada (Juntada de AR)

14/12/2015, 02:02

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

26/11/2013, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/11/2012, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/11/2012, 01:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/08/2012, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

09/07/2012, 02:38

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

09/07/2012, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2012, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

27/03/2012, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/03/2012, 02:33

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/03/2012, 01:46

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

20/03/2012, 02:06

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/03/2012, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/02/2012, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/02/2012, 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

05/12/2011, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/12/2011, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/11/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

10/10/2011, 02:32

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

10/10/2011, 02:31

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/10/2011, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2011, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2011, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/10/2011, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/10/2011, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/07/2011, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

28/07/2011, 01:12

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

26/07/2011, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/07/2011, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/07/2011, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/06/2011, 01:09

Movimento Legado (Aguardando ...)

20/04/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/06/2010, 02:07

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/06/2010, 01:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/05/2010, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/05/2010, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/05/2010, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/04/2010, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/04/2010, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2010, 02:41

Expedição de documento (Oficio Expedido)

29/03/2010, 02:30

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

25/02/2010, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/02/2010, 01:55

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/02/2010, 02:09

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/02/2010, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

11/02/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando ...)

08/02/2010, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/02/2010, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

19/01/2010, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/01/2010, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/01/2010, 01:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/01/2010, 02:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

18/01/2010, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/12/2009, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/12/2009, 01:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/12/2009, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2009, 02:25

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

27/11/2009, 01:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/11/2009, 00:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/11/2009, 02:19