Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1000483-30.2023.8.11.0000 - TJMT

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1000483-30.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018982/2023

10/10/2023, 11:46

Protocolizada Petição 1018982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 11:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 764223/2023 - AgRg

04/10/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764223 - AgRg no RHC 179471 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023, 13:50

Conhecido o recurso de MARIA EDUARDA DA SILVA e MIKAEL DOUGLAS LOPES SIQUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00764223/2023 - AgRg no RHC 179471/MT

02/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

06/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023, 20:15

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764223/2023 - AgRg no RHC 179471/MT

05/09/2023, 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 764223/2023

09/08/2023, 18:31

Protocolizada Petição 764223/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2023

09/08/2023, 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756999/2023

08/08/2023, 06:11

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•17/04/2023, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/06/2023, 09:40

—

Partes do Processo(37)