Recurso Especial 1037848-83.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal de Várzea Grande 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO CLEBSON LIMA DA ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745426/2023

04/08/2023, 10:16

Protocolizada Petição 745426/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

04/08/2023, 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 451057/2023 - RE

02/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

01/08/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0451057 - RE no REsp 2051214 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 605192/2023

20/06/2023, 21:51

Protocolizada Petição 605192/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/06/2023

20/06/2023, 21:50

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 552206/2023

08/06/2023, 11:46

Protocolizada Petição 552206/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/06/2023

08/06/2023, 11:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/05/2023 Petição Nº 451057/2023 -

26/05/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 451057/2023 ). Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023, 12:30

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745426/2023

04/08/2023, 10:16

Protocolizada Petição 745426/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

04/08/2023, 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 451057/2023 - RE

02/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 17:20

01/08/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0451057 - RE no REsp 2051214 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 605192/2023

20/06/2023, 21:51

Protocolizada Petição 605192/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/06/2023

20/06/2023, 21:50

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 552206/2023

08/06/2023, 11:46

Protocolizada Petição 552206/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/06/2023

08/06/2023, 11:42

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/05/2023 Petição Nº 451057/2023 -

26/05/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 451057/2023 ). Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023, 17:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/05/2023, 12:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

17/05/2023, 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09.05.2023, após o trânsito em julgado da Decisão de fl. 492. No dia 16.05.2023 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 451.057/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

17/05/2023, 18:29

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 451057/2023 (Expediente Avulso)

17/05/2023, 18:29

Protocolizada Petição 451057/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/05/2023

16/05/2023, 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/05/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387843/2023

28/04/2023, 19:21

Protocolizada Petição 387843/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:53

Conhecido o recurso de ANTONIO CLEBSON LIMA DA ROCHA e não-provido

27/04/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/04/2023, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368481/2023

24/04/2023, 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2023, 20:22

Protocolizada Petição 368481/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 20:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023, 15:11

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/02/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/02/2023, 17:09