Embargos de Declaração de CLAUDINEI NATALICIO SALVADOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01165064 - EDcl no REsp 2220645
18/12/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1165064 - EDcl no REsp 2220645 - Publicação prevista para 23/12/2025
18/12/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
17/12/2025, 15:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1231259/2025
16/12/2025, 22:11
Protocolizada Petição 1231259/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025
16/12/2025, 21:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1184506/2025
03/12/2025, 16:35
Protocolizada Petição 1184506/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025
03/12/2025, 16:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1165064/2025 -
02/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1165064/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)
28/11/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1165064/2025
28/11/2025, 16:51
Protocolizada Petição 1165064/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025
28/11/2025, 16:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1161686/2025
27/11/2025, 19:51
Protocolizada Petição 1161686/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/11/2025
27/11/2025, 19:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149767/2025
25/11/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1149767/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025
25/11/2025, 17:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:23
Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido
18/11/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
14/10/2025, 19:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/10/2025, 19:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988048/2025
14/10/2025, 19:20
Protocolizada Petição 988048/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025
14/10/2025, 19:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
05/08/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025, 14:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
01/08/2025, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
01/07/2025, 14:58
Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
01/07/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO