Cumprimento de sentença 1043052-77.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2023, 01:16

Recebidos os autos

20/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:52

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO SILVA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:52

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:49

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043052-77.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: GABRIEL AUGUSTO SILVA SOUZA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da informação trazida aos autos pela parte Executada de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado pela parte Exequente, que requereu o seu levantamento sem qualquer oposição, imperiosa a extinção do processo pelo pagamento. De conseguinte, compro

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 14:47

Conclusos para decisão

04/04/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:07

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:33

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2023, 01:16

Recebidos os autos

20/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 05:52

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO SILVA SOUZA em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 16:01

Decisão

•05/12/2022, 13:29

26/04/2023, 05:52

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 08:49

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043052-77.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: GABRIEL AUGUSTO SILVA SOUZA EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Diante da informação trazida aos autos pela parte Executada de que houve o cumprimento da obrigação, fato comprovado pela parte Exequente, que requereu o seu levantamento sem qualquer oposição, imperiosa a extinção do processo pelo pagamento. De conseguinte, compro

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 14:47

Conclusos para decisão

04/04/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:07

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Registro que a ausência de

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 06:40

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2023, 13:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/02/2023, 10:34

Juntada de decisão

14/02/2023, 15:33

Devolvidos os autos

14/02/2023, 15:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/02/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL ÚNICA GABINETE DR. CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARÃES Recurso Inominado n. 1043052-77.2022.8.11.0001 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Parte Recorrente(s): OI MÓVEL S.A. Parte Recorrida(s): GABRIEL AUGUSTO SILVA SOUZA Relator: Claudio Roberto Zeni Guimarães EMENTA - DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO – SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO PACIFICADO EM TRIBUNAL SUPERIOR E NESTE ÓRGÃO COLEGIADO – SÚMULAS 385 DO STJ E 22 DESTA TURM

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

19/12/2022, 12:57

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/12/2022, 13:29

Conclusos para decisão

01/12/2022, 06:35

Decorrido prazo de GABRIEL AUGUSTO SILVA SOUZA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2022, 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado

15/11/2022, 09:41

Publicado Sentença em 31/10/2022.

01/11/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

29/10/2022, 06:43

Devolvidos os autos

26/10/2022, 16:01

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:01

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2022, 16:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de contestação

19/09/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 17:14

Recebimento do CEJUSC.

14/09/2022, 17:14

Audiência Conciliação juizado realizada para 14/09/2022 17:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

14/09/2022, 17:13

Juntada de Termo de audiência

14/09/2022, 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/09/2022, 16:50

Recebidos os autos.

12/09/2022, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 04:23

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 19:47

Publicado Intimação em 04/07/2022.

04/07/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

04/07/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 17:31

Audiência Conciliação juizado designada para 14/09/2022 17:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

30/06/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 17:31

Decisão

•17/01/2023, 17:30

Execução de cumprimento de sentença

•15/02/2023, 10:34

Sentença

•05/04/2023, 14:47