Agravo em Recurso Especial 1016828-65.2023.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1016828-65.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/02/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73917/2026

04/02/2026, 17:16

Protocolizada Petição 73917/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 16:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

02/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:02

Conheço do agravo de DOUGLAS XAVIER DA SILVA CAMPOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2026

29/01/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/09/2025, 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885462/2025

18/09/2025, 20:01

Protocolizada Petição 885462/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:30

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Partes do Processo(6)