Remessa Necessária Cível 1008533-78.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORemessa Necessária Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 76.414,44

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

HELIO RICARDO REMIAO GONCALVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA REGINA GAMA MARTINS

OAB/MT 13012·CPF·Representa: Autor

RAPHAELA MEIRELES MAIOLINO

OAB/MT 17501·CPF·Representa: Réu

DAMARIS ALVES CHAVES

OAB/MS 9656·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

HELIO RICARDO REMIAO GONCALVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

ALCINDO FERNANDEZ

CPF

Reu

RAFAEL LOPES ALONSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HELIO RICARDO REMIAO GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/06/2025, 23:56

Baixa Definitiva

21/06/2025, 23:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE em 26/05/2025 23:59

27/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:32

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 14:11

Sentença confirmada

30/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de resposta

04/04/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 15:22

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

21/06/2025, 23:56

Baixa Definitiva

21/06/2025, 23:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE em 26/05/2025 23:59

27/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:32

Publicado Decisão em 05/05/2025.

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 14:11

Sentença

•06/12/2024, 12:02

05/05/2025, 02:07

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 14:11

Sentença confirmada

30/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de resposta

04/04/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 15:22

Juntada de Certidão

27/03/2025, 16:08

Juntada de Certidão

27/03/2025, 16:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

25/03/2025, 18:17

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:39

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 08:39

Sentença

•27/05/2024, 18:13

Despacho

•23/01/2024, 15:05

Despacho

•23/01/2024, 15:05

Decisão

•29/11/2023, 13:54

Decisão

•04/07/2023, 16:43

Decisão

•26/05/2023, 16:45

Decisão

•02/03/2022, 16:03

Despacho

•10/12/2020, 14:59

Decisão

•23/08/2019, 14:09

Decisão

•30/07/2019, 14:55

Outros documentos

•29/07/2019, 11:03