Procedimento Comum Cível 1040189-67.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2023, 00:17

Recebidos os autos

09/06/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 16:32

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

28/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

28/04/2023, 13:51

Juntada de recurso especial

28/04/2023, 13:51

Juntada de informação

28/04/2023, 13:51

Juntada de despacho

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação

28/04/2023, 13:51

Juntada de manifestação

28/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:51

Juntada de decisão

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação

28/04/2023, 13:51

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2023, 00:17

Recebidos os autos

09/06/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 16:32

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:51

Documentos

Despacho

•26/11/2018, 14:04

Decisão

•13/02/2019, 11:14

Juntada de acórdão

28/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

28/04/2023, 13:51

Juntada de recurso especial

28/04/2023, 13:51

Juntada de informação

28/04/2023, 13:51

Juntada de despacho

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação

28/04/2023, 13:51

Juntada de manifestação

28/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:51

Juntada de decisão

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação

28/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

28/04/2023, 13:51

Juntada de acórdão

28/04/2023, 13:51

Juntada de embargos de declaração

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação

28/04/2023, 13:51

Juntada de embargos de declaração

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação

28/04/2023, 13:51

Juntada de contrarrazões

28/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:51

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:51

Devolvidos os autos

28/04/2023, 13:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/04/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:50

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:50

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Apelação Cível n. 1040189-67.2018.8.11.0041 Vistos. Trata-se de manifestação apresentada por Wagner Carlos de Oliveira, pugnando pela reconsideração da decisão de ID 161351691, ao argumento de "erro material" na juntada equivocada do documento ID 160253694, quando na realidade deveria constar a peça recursal de Recurso Especial, a qual anexou à manifestação, desta feita. Certidão de id 164596659, afirmando o decurso do prazo em

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Apelação Cível n. 1040189-67.2018.8.11.0041 Vistos. Vieram conclusos os autos com a informação de id 161138676, dando conta que Wagner Carlos de Oliveira, representado pelo advogado Frederico Leoncio Gaiva Neto, juntou no id 160253694, petição nominada de Recurso Especial, todavia o documento juntado refere-se à Portaria TJMT/PRES nº 1.292/2022 e seus anexos, questionando acerca das providências a serem adotadas. Pois bem, consi

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS INTERPOSTOS POR WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA, E ACOLHEU OS EMBARGOS INTERPOSTOS POR OI MOVEL S.A. E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE – MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA – NECESSÁRIA O

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022, 18:02

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/03/2022, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 08:24

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2022, 10:41

Conclusos para decisão

03/03/2021, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021, 14:10

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:51

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:31

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:31

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 01:58

Publicado Decisão em 22/01/2021.

30/01/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2021, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 18:58

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2020, 18:58

Conclusos para julgamento

24/11/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 18:49

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 04/09/2020 23:59.

17/11/2020, 08:24

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 01:56

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 08/09/2020 23:59.

14/11/2020, 01:55

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59.

14/11/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:15

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:56

Publicado Decisão em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2020

15/08/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2020, 15:17

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 06:15

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:19

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:57

Conclusos para decisão

12/05/2020, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2020, 17:59

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 10:18

Conclusos para decisão

15/08/2019, 09:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/07/2019, 17:22

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 17:55

Audiência conciliação realizada para 15/05/2019 10:59 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

15/05/2019, 11:00

Audiência conciliação realizada para 14/05/2019 as 10:00 Cejusc cuiabá.

15/05/2019, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2019, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 13:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2019, 13:00

Juntada de

29/03/2019, 18:27

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:06

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:06

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 05:07

Publicado Intimação em 19/02/2019.

19/02/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 00:12

Audiência conciliação designada para 14/05/2019 10:00 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/02/2019, 18:04

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 13:14

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 13:11

Publicado Decisão em 15/02/2019.

15/02/2019, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 00:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 11:14

Conclusos para decisão

11/02/2019, 15:06

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 19/12/2018 23:59:59.

20/01/2019, 11:41

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 19/12/2018 23:59:59.

20/01/2019, 11:16

Decorrido prazo de WAGNER CARLOS DE OLIVEIRA em 19/12/2018 23:59:59.

20/01/2019, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2018, 15:20

Publicado Despacho em 28/11/2018.

28/11/2018, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2018, 04:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 14:04

Conclusos para decisão

22/11/2018, 10:08

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 10:08

Despacho

•25/04/2020, 10:18

Decisão

•13/08/2020, 15:17

Decisão

•18/12/2020, 18:58

Sentença

•25/02/2022, 10:41

Recurso de sentença

•21/03/2022, 18:29

Acórdão

•04/09/2022, 18:13

Acórdão

•05/09/2022, 08:19

Acórdão

•03/02/2023, 16:47

Acórdão

•07/02/2023, 08:07

Despacho

•27/03/2023, 08:51

Decisão

•13/04/2023, 14:46