Execução de Título Extrajudicial 1022165-77.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.991,06

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO PIAZZA

Terceiro

DIESEN MAYCON ROSSATO

Terceiro

LUIZ AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALESSANDRA VEIGA BERTAIA

OAB/MT 6480·CPF·Representa: Autor

VITOR LIMA DE ARRUDA

OAB/MT 16198·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 09/03/2026

05/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de ciência

02/03/2026, 14:08

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:12

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 16:14

Todas as movimentações(256)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 09/03/2026

05/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 04/03/2026 23:59

05/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 16:41

Sentença

•10/02/2026, 16:41

02/03/2026, 14:08

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:12

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos

10/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 16:41

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 17:33

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:23

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 16:14

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 21:58

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 13:38

Publicado Sentença em 17/12/2025.

17/12/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:57

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de pedido de penhora

18/11/2025, 11:36

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 18:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 02/10/2025 23:59

03/10/2025, 12:52

Publicado Intimação em 25/09/2025.

26/09/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

23/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 14:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 15/09/2025 23:59

16/09/2025, 09:01

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

27/08/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 13:28

Publicado Despacho em 05/08/2025.

05/08/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:23

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/07/2025, 10:46

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 19:00

Expedição de Outros documentos

22/07/2025, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 13:41

Conclusos para decisão

18/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2025, 16:06

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos

03/07/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:30

Conclusos para decisão

03/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 10:01

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 05:33

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

23/06/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2025, 17:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:50

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 15:46

Conclusos para decisão

23/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:21

Publicado Decisão em 15/05/2025.

16/05/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2025, 14:57

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 09:14

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2025, 17:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 21:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 27/03/2025 23:59

28/03/2025, 02:12

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

18/03/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 19:30

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 14:43

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 10:23

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 16:42

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 16:18

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:27

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:55

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 17:59

Publicado Despacho em 31/10/2024.

31/10/2024, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:55

Juntada de Petição de pedido de penhora

21/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:09

Juntada de Ofício

16/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 15:06

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão

12/08/2024, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 16:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 09/08/2024 23:59

10/08/2024, 02:53

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 20:30

Recebimento do CEJUSC.

25/07/2024, 20:30

Audiência de conciliação realizada em/para 25/07/2024 14:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

25/07/2024, 20:29

Juntada de Termo de audiência

25/07/2024, 20:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/07/2024, 17:25

Recebidos os autos.

22/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/07/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:29

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

13/06/2024, 13:35

Juntada de Certidão

22/05/2024, 14:24

Processo correicionado

22/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 10:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 15/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:14

Processo em correição

09/05/2024, 18:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 15:56

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2024, 15:35

Audiência de conciliação designada em/para 25/07/2024 14:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

17/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos

14/03/2024, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão

16/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 16:13

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022165-77.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO Visto, Para que não haja penhora de valor inferior ao devido, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, demonstrando o valor atualizado do débito, sob pena de arquivamento. Recomenda-se, a título de sugestão, a utilização da calculadora disponibilizada por este egrégio Sodalício (https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard), que possibilita, inclusive, indicação do termo inicial dos juros e da correção monetária em momentos distintos. Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Não havendo manifestação, arquive-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:27

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:44

Conclusos para decisão

09/02/2023, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 14:38

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 12:48

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 16:26

Publicado Despacho em 19/10/2022.

27/10/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

27/10/2022, 03:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 22:12

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 14:43

Juntada de Ofício

12/05/2022, 09:40

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 13:40

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 17:21

Publicado Despacho em 13/12/2021.

14/12/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 13:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 12:02

Conclusos para despacho

25/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 15:01

Publicado Decisão em 05/07/2021.

05/07/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 15:03

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2020, 11:45

Conclusos para despacho

26/05/2020, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 09:28

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2020, 14:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO PIAZZA DAS MANGUEIRAS em 28/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:48

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO em 28/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:14

Publicado Decisão em 20/02/2020.

27/03/2020, 10:14

Conclusos para despacho

13/03/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 16:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/03/2020, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:44

Conclusos para decisão

22/12/2019, 12:47

Distribuído por sorteio

22/12/2019, 12:47

Despacho

•23/01/2026, 16:14

Despacho

•23/01/2026, 16:14

Sentença

•15/12/2025, 16:57

Sentença

•15/12/2025, 16:57

Despacho

•28/08/2025, 17:32

Despacho

•28/08/2025, 17:32

Despacho

•01/08/2025, 16:23

Despacho

•01/08/2025, 16:23

Decisão

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 13:41

Despacho

•03/07/2025, 17:30

Despacho

•03/07/2025, 17:30

Decisão

•24/06/2025, 17:05

Todos os documentos(50)

Sentença

•10/02/2026, 16:41

Sentença

•10/02/2026, 16:41

Despacho

•23/01/2026, 16:14

Despacho

•23/01/2026, 16:14

Sentença

•15/12/2025, 16:57

Sentença

•15/12/2025, 16:57

Despacho

•28/08/2025, 17:32

Despacho

•28/08/2025, 17:32

Despacho

•01/08/2025, 16:23

Despacho

•01/08/2025, 16:23

Decisão

•22/07/2025, 13:41

Decisão

•22/07/2025, 13:41

Despacho

•03/07/2025, 17:30

Despacho

•03/07/2025, 17:30

Decisão

•24/06/2025, 17:05

Decisão

•24/06/2025, 17:05

Decisão

•09/06/2025, 15:46

Decisão

•09/06/2025, 15:46

Decisão

•13/05/2025, 14:57

Decisão

•13/05/2025, 14:57

Decisão

•25/04/2025, 17:23

Decisão

•25/04/2025, 17:23

Despacho

•18/03/2025, 19:30

Despacho

•18/03/2025, 19:30

Decisão

•25/02/2025, 15:40

Decisão

•25/02/2025, 15:40

Decisão

•17/02/2025, 16:42

Decisão

•17/02/2025, 16:42

Despacho

•28/01/2025, 15:27

Despacho

•28/01/2025, 15:27

Despacho

•01/11/2024, 14:55

Despacho

•01/11/2024, 14:55

Despacho

•29/10/2024, 14:00

Despacho

•29/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 12:09

Decisão

•12/08/2024, 18:39

Decisão

•12/08/2024, 18:39

Despacho

•31/07/2024, 17:39

Despacho

•31/07/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:29

Despacho

•05/07/2024, 17:23

Decisão

•27/11/2023, 19:49

Decisão

•26/05/2023, 16:27

Despacho

•16/12/2022, 12:48

Despacho

•17/10/2022, 22:12

Despacho

•29/03/2022, 13:40

Despacho

•09/12/2021, 13:16

Decisão

•01/07/2021, 16:12

Decisão

•19/05/2020, 14:48

Decisão

•18/02/2020, 15:44