Embargos de Declaração Cível 1005533-14.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 90.826,54

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · 1ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

AGRONEGOCIOS NACIONAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MATOSUL TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GIRALDI FARIA

OAB/MT 7245·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA

OAB/MG 134881·CPF·Representa: Autor

FRANCISCARLOS ALCANTARA

OAB/MT 4746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MATOSUL TRANSPORTES LTDA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57952078

01/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de MATOSUL TRANSPORTES LTDA em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:48

Conclusos para despacho

07/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 17:59

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 12:50

Baixa Definitiva

31/03/2026, 18:57

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AGRONEGOCIOS NACIONAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - CNPJ: 06.102.687/0001-52 (APELANTE)

31/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 18:57

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:13

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MATOSUL TRANSPORTES LTDA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57952078

01/05/2026, 02:06

Decorrido prazo de MATOSUL TRANSPORTES LTDA em 16/04/2026 23:59

17/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:48

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:48

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:57

Decisão

•12/03/2026, 17:41

07/04/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 17:59

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 12:50

Baixa Definitiva

31/03/2026, 18:57

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AGRONEGOCIOS NACIONAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - CNPJ: 06.102.687/0001-52 (APELANTE)

31/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 18:57

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de AGRONEGOCIOS NACIONAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 23/03/2026 23:59

24/03/2026, 02:12

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 14:31

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 19:40

Gratuidade da justiça não concedida a AGRONEGOCIOS NACIONAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - CNPJ: 06.102.687/0001-52 (APELANTE).

12/03/2026, 17:41

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de AGRONEGOCIOS NACIONAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP em 02/03/2026 23:59

03/03/2026, 02:05

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos

19/02/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 15:52

Juntada de Certidão

04/02/2026, 14:57

Recebidos os autos

02/02/2026, 20:52

Distribuído por sorteio

02/02/2026, 20:52

Expedição de Outros documentos

02/02/2026, 20:52

Despacho

•19/02/2026, 16:55

Ato ordinatório

•10/12/2025, 10:01

Decisão

•04/11/2025, 07:47

Ato ordinatório

•30/09/2025, 17:57

Decisão

•12/09/2025, 15:48

Decisão

•18/08/2025, 18:18

Decisão

•27/06/2025, 08:44

Ato ordinatório

•07/04/2025, 17:32

Decisão

•01/04/2025, 18:42

Decisão

•19/07/2023, 18:10

Decisão

•26/05/2023, 17:40