Execução de Título Extrajudicial 1002191-20.2020.8.11.0001 - TJMT

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 11:14

Juntada de Ofício

10/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 16:23

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 18/03/2026 23:59

19/03/2026, 02:50

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:24

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 04:08

Expedição de Outros documentos

16/03/2026, 08:36

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos

13/03/2026, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 15:17

Conclusos para despacho

12/03/2026, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 10:35

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 05:08

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:37

Conclusos para despacho

27/02/2026, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 22:16

Publicado Intimação em 18/02/2026.

18/02/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 05:18

Expedição de Outros documentos

13/02/2026, 18:01

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

13/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão

26/01/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:15

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:57

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:07

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 18:52

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 11:07

Conclusos para decisão

23/11/2025, 20:44

Publicado Despacho em 17/11/2025.

20/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

20/11/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:19

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:57

Decorrido prazo de JUVENIL PAULINO DA CRUZ em 03/11/2025 23:59

04/11/2025, 02:16

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 11:32

Publicado Intimação em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 15:01

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de VITOR DE OLIVEIRA TAVARES em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 14:00

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos

12/08/2025, 15:17

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 02:30

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2025, 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2025, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2025, 10:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/05/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2025, 15:05

Expedição de Mandado

13/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 14:21

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/02/2025, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2025, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 13:43

Expedição de Mandado

20/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:52

Publicado Intimação em 18/10/2024.

19/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

19/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 12:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/10/2024, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 15:37

Expedição de Mandado

02/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:30

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2024, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 13:17

Expedição de Mandado

04/06/2024, 13:15

Juntada de Certidão

22/05/2024, 14:40

Processo correicionado

22/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 14:14

Publicado Intimação em 16/05/2024.

17/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

17/05/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos

14/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 17:42

Expedição de Mandado

10/05/2024, 16:51

Processo em correição

09/05/2024, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 27/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.

05/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

05/04/2024, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de diligência

16/03/2024, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 13:08

Expedição de Mandado

15/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 10:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/01/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 16:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/12/2023, 03:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2023, 11:14

Decorrido prazo de MUNDIAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:49

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 17:29

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

13/11/2023, 18:41

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:43

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002191-20.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP EXECUTADO: MUNDIAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP Vistos etc. Ante a ausência de pagamento voluntário do executado e busca via SISBAJUD infrutífera, a parte exequente pleiteou pela busca no sistema SNIPER. Junto nessa oportunidade a consolidação da consulta via SNIPER, cujo relatório foi anexado ao presente decisum de forma sigilosa. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 19:53

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 19:53

Conclusos para decisão

12/06/2023, 15:35

Decorrido prazo de MUNDIAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 14:08

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002191-20.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP EXECUTADO: MUNDIAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP Vistos, etc. É sabido que o patrimônio da pessoa jurídica é que responde por suas dívidas, pois a separação patrimonial entre os bens dos sócios e os da pessoa jurídica é uma regra jurídica. No entanto, excepcionalmente, admite-se a invasão patrimonial aos bens dos sócios quando restar demonstrado, cabalmente, a ausência de bens (móveis e imóveis) em nome da pessoa jurídica para satisfação da dívida. No caso, verifico que a parte autora embasou seu pedido de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica apenas na pesquisa negativa de sisbajud e renajud, que, por si só, não demonstra a insolvência patrimonial. Portanto, INDEFIRO, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, pois cabe ao exequente envidar esforços e esgotar todos os meios possíveis de localização de bens. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, demonstrando o valor atualizado do débito, sob pena de arquivamento. Recomenda-se, a título de sugestão, a utilização da calculadora disponibilizada por este egrégio Sodalício (https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard), que possibilita, inclusive, indicação do termo inicial dos juros e da correção monetária em momentos distintos. Após, conclusos para deliberações. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

29/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 19:16

Decorrido prazo de MUNDIAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:21

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 09:25

Publicado Decisão em 18/10/2022.

25/10/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

25/10/2022, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 20:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2022, 20:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/09/2022, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

08/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de MUNDIAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 22:08

Conclusos para decisão

08/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 14:12

Publicado Despacho em 04/07/2022.

04/07/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

03/07/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 11:12

Conclusos para decisão

28/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 09:24

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 20:47

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2022, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de certidão

01/04/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 21:46

Expedição de Mandado.

02/03/2022, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2021, 17:40

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 12:52

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 13:58

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 19:57

Juntada de Petição de diligência

21/10/2021, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 17:21

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021, 14:01

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:51

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2021, 15:07

Publicado Intimação em 22/09/2021.

22/09/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2021, 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 14:08

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 14:50

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2021, 16:38

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 05:22

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2021, 09:59

Juntada de Petição de diligência

20/08/2021, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 18:26

Expedição de Mandado.

18/08/2021, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 10:48

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2021, 12:44

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 08:48

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 10:37

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 16:15

Publicado Intimação em 28/07/2021.

28/07/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2021, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 09:02

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 18:03

Juntada de Petição de certidão

27/05/2021, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2020, 19:01

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 01:41

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2020, 18:00

Conclusos para despacho

05/08/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 10:37

Decorrido prazo de MUNDIAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 06:23

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 03:43

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:26

Conclusos para decisão

22/01/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 14:36

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de V. B. VENDRAMIN EIRELI - EPP em 18/03/2026 23:59

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Decisão em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 06/03/2026.

Todas as movimentações(254)

Todos os documentos(19)