Procedimento Comum Cível 1000141-83.2019.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapada dos Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:16

Juntada de Certidão

14/04/2025, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2025, 17:06

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:09

Publicado Sentença em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:17

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 18:17

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2025 23:59

16/04/2025, 02:16

Juntada de Certidão

14/04/2025, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/04/2025, 17:06

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:06

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:09

Publicado Sentença em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 18:17

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 18:17

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:07

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 12:30

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 14/08/2024 16:30, 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

14/08/2024, 16:44

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2024 23:59

07/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:10

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:15

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 14/08/2024 16:30, 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES

20/06/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:50

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 06:18

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 22:11

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: NATALY HELEN MARTINS PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto e bem examinado Trato de AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIO – RITO COMUM ORDINÁRIO – ajuizada em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – INSS –, cujas provas serão verificadas de acordo com o disposto na legislação processual – CPC, arts. 357, II e 373 – e, portanto, DETERMINO a intimação das partes para que esclareçam, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de alguma prova em audiência de instrução, especificando-as e justificando objetivamente – CPC, arts. 369 e 370, caput -, uma vez que indeferirei, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias – CPC, arts. 357, V e 370, parágrafo único -, ou se objetivam o julgamento antecipado/imediato da lide, porque entendem que não há necessidade de produção de outras provas – CPC, art. 355, I -, hipótese esta em que o processo deverá retornar concluso para sentença. Cumpra, expedindo o necessário. Às providências. Chapada dos Guimarães-MT, 27 de maio de 2023. (assinado digitalmente) RENATO J. DE A. C. FILHO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000141-83.2019.8.11.0024

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 18:36

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 06:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:22

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: NATALY HELEN MARTINS PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto e bem examinado Trato de AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIO – RITO COMUM ORDINÁRIO – ajuizada em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – INSS –, cujas provas serão verificadas de acordo com o disposto na legislação processual – CPC, arts. 357, II e 373 – e, portanto, DETERMINO a intimação das partes para que esclareçam, no prazo de 15 (quinze) dias, se desejam a produção de alguma prova em audiência de instrução, especificando-as e justificando objetivamente – CPC, arts. 369 e 370, caput -, uma vez que indeferirei, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias – CPC, arts. 357, V e 370, parágrafo único -, ou se objetivam o julgamento antecipado/imediato da lide, porque entendem que não há necessidade de produção de outras provas – CPC, art. 355, I -, hipótese esta em que o processo deverá retornar concluso para sentença. Cumpra, expedindo o necessário. Às providências. Chapada dos Guimarães-MT, 27 de maio de 2023. (assinado digitalmente) RENATO J. DE A. C. FILHO Juiz de Direito ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1000141-83.2019.8.11.0024

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/05/2023, 10:08

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos

27/05/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2023, 10:08

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:25

Processo Desarquivado

07/11/2022, 16:08

Arquivado Provisoriamente

24/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/02/2022, 16:08

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 06:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de diligência

01/02/2022, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2022, 14:50

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 10:17

Desentranhado o documento

17/01/2022, 10:14

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 10:12

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:49

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 04:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2021, 15:42

Conclusos para despacho

17/05/2021, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 19:09

Processo Desarquivado

05/05/2021, 17:15

Arquivado Provisoriamente

07/02/2020, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2020, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2020, 17:11

Conclusos para despacho

19/12/2019, 13:27

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 02:45

Juntada de Petição de diligência

27/09/2019, 10:25

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

27/09/2019, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 15:41

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 18:49

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 15:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/07/2019, 13:47

Juntada de Petição de contestação

03/05/2019, 20:13

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 18:13

Decorrido prazo de NATALY HELEN MARTINS PEREIRA em 14/03/2019 23:59:59.

15/03/2019, 02:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2019, 15:49

Conclusos para decisão

06/02/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 12:03

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 18:17

Sentença

•27/02/2025, 18:17

Decisão

•15/08/2024, 12:30

Decisão

•15/08/2024, 12:30

Decisão

•20/06/2024, 17:50

Decisão

•20/06/2024, 17:50

Decisão

•27/05/2023, 10:07

Decisão

•08/10/2021, 15:42

Decisão

•06/02/2020, 17:15

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 15:51

Despacho

•06/02/2019, 15:49

Documento de comprovação

•06/02/2019, 12:03