Cumprimento de sentença 0053979-43.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 46.799,36

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

JOAO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME

CNPJ

Autor

RENATA CAVALCANTI DE PAIVA

Terceiro

LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVA

CPF

Reu

D C C SOUZA REFRIGERACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DIRENE DE MORAES

OAB/MT 13878·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ FARIAS

OAB/MT 10917·CPF·Representa: Autor

LUCAS FORTES MODESTO

OAB/MT 21330·CPF·Representa: Autor

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO

OAB/MT 26055·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA

OAB/RO 9510·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOAO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA

CPF

Autor

IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME

CNPJ

Autor

RENATA CAVALCANTI DE PAIVA

Terceiro

LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVA

CPF

Reu

D C C SOUZA REFRIGERACAO

CNPJ

Reu

ESIMPAM REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZA

CPF

Reu

RENATA CAVALCANTI DE PAIVA

Reu

OSMAR DE PAIVA

CPF

Reu

CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAFAEL CAVALCANTI DE PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DIRENE DE MORAES

OAB/MT 13878·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ FARIAS

OAB/MT 10917·CPF·Representa: Autor

LUCAS FORTES MODESTO

OAB/MT 21330·CPF·Representa: Autor

DIOGO VINICIUS ALVES BUOGO

OAB/MT 26055·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA

OAB/RO 9510·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ELLER DE ARAUJO

OAB/RJ 142174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499715

02/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de D C C SOUZA REFRIGERACAO em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499714

02/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499713

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499710

01/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de ESIMPAM REFRIGERACAO LTDA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499711

01/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499712

01/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499708

01/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de OSMAR DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499709

01/05/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:03

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2026, 17:06

Todas as movimentações(293)

Decorrido prazo de DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499715

02/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de D C C SOUZA REFRIGERACAO em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499714

02/05/2026, 02:09

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499713

01/05/2026, 02:28

Decorrido prazo de LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499710

01/05/2026, 02:27

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:15

Despacho

•01/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de ESIMPAM REFRIGERACAO LTDA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499711

01/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499712

01/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499708

01/05/2026, 02:27

Decorrido prazo de OSMAR DE PAIVA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499709

01/05/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:03

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão

19/01/2026, 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de D C C SOUZA REFRIGERACAO em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de OSMAR DE PAIVA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de ESIMPAM REFRIGERACAO LTDA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI DE PAIVA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI DE PAIVA em 26/11/2025 23:59

27/11/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:14

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos

30/10/2025, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 13:23

Conclusos para despacho

20/01/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 22:01

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 22:01

Desentranhado o documento

20/01/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:31

Publicado Intimação em 14/08/2024.

15/08/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

15/08/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 15:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/08/2024, 03:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 15:34

Decorrido prazo de LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVA em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI DE PAIVA em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de D C C SOUZA REFRIGERACAO em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI DE PAIVA em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZA em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de OSMAR DE PAIVA em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:32

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024, 06:09

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024, 06:08

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024, 06:07

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024, 04:14

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024, 04:14

Decorrido prazo de D C C SOUZA REFRIGERACAO em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de RENATA CAVALCANTI DE PAIVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTI DE PAIVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de LUCILENE CAVALCANTI DE PAIVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de OSMAR DE PAIVA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de DYANA CLARA DE CARVALHO SOUZA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 11:28

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 08:36

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 08:28

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2024, 06:09

Desentranhado o documento

29/02/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:35

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 14:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:37

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 03:37

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

16/10/2023, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

23/06/2023, 13:48

Processo Desarquivado

23/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 05:23

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 05:23

Arquivado Provisoriamente

19/06/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:39

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0053979-43.2015.8.11.0041.. EXECUTADO: CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME Chamo o feito à ordem. O protocolo das petições em sigilo tumultua o feito, primeiro, porque o gabinete tem que proceder a liberação da visualização de um a um dos documentos, o que demanda tempo e, não raras vezes, o sistema do PJE apresenta um erro interno que desaparece a petição do processo; em segundo lugar, o protocolo em sigilo prejudica o marco inicial das intimações, uma vez que o PJE não registra o momento em que a parte contrária teve liberada a visualização do documento. Além disso, diante dos princípios da vedação da surpresa, da cooperação e boa-fé processual, o protocolo em sigilo é inviável, pois, a parte contrária sempre será intimada antes para se manifestar sobre a petição, sob pena de cerceamento de defesa. Assim, RECONVINTE: IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar novamente a petição e documentos atrelados ao ID 106272914, sem o sigilo. Após, voltem-me conclusos para análise. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Vandymara G. R. Paiva Zanolo Juíza de Direito

29/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 07:55

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:29

Decorrido prazo de CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:59

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos

19/11/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 07:27

Conclusos para despacho

28/09/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 19:39

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 04:41

Publicado Certidão em 21/06/2022.

22/06/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 18:46

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 08:57

Decorrido prazo de CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:21

Conclusos para decisão

14/03/2022, 07:04

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 04:47

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:57

Conclusos para decisão

25/11/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 14:32

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 15:02

Conclusos para decisão

21/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:48

Conclusos para despacho

22/06/2021, 22:06

Processo Desarquivado

15/06/2021, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2021, 15:33

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 04:05

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 16:08

Arquivado Provisoriamente

09/04/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2021, 14:13

Conclusos para decisão

12/03/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 14:24

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 08:16

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:31

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 05:06

Publicado Intimação em 03/02/2021.

03/02/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:31

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 11:06

Decorrido prazo de CLINO-AR REFRIGERACAO LTDA - ME em 21/09/2020 23:59.

17/11/2020, 11:10

Decorrido prazo de IDEAL CLIMATIZACAO ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 21/09/2020 23:59.

14/11/2020, 12:40

Conclusos para despacho

27/10/2020, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 01:05

Publicado Despacho em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 14:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:23

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 16:55

Juntada de Outros documentos

05/08/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:56

Conclusos para decisão

04/08/2020, 17:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/06/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/06/2020, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/06/2020, 00:53

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2020, 00:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2020, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2020, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/02/2020, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2020, 01:22

Entrega em carga/vista (Vista)

30/01/2020, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/01/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/01/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

22/01/2020, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

22/01/2020, 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/11/2019, 00:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/10/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/10/2019, 02:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/10/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2019, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/10/2019, 02:42

Juntada (Juntada de AR)

14/10/2019, 02:37

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

14/10/2019, 01:10

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

14/10/2019, 01:10

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

17/09/2019, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/08/2019, 00:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/08/2019, 00:06

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2019, 01:47

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

13/08/2019, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/07/2019, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/07/2019, 00:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/07/2019, 02:07

Audiência (Audiencia Realizada)

10/07/2019, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/07/2019, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2019, 02:33

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

06/06/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/06/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2019, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/05/2019, 00:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/05/2019, 02:56

Audiência (Audiencia Realizada)

16/05/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2019, 01:24

Audiência (Audiencia Redesignada)

16/05/2019, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/05/2019, 01:05

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

07/05/2019, 01:57

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

07/05/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/04/2019, 01:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/04/2019, 00:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2019, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

10/04/2019, 02:25

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/04/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/04/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2019, 01:28

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/03/2019, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/03/2019, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/03/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/03/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

19/03/2019, 01:42

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/03/2019, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2019, 01:36

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

24/02/2019, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/02/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2019, 02:41

Audiência (Audiencia Designada)

21/02/2019, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 02:31

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2018, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2018, 01:04

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/10/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/10/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2018, 02:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/09/2018, 01:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/09/2018, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/09/2018, 01:04

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/01/2018, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2016, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

16/05/2016, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/05/2016, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/05/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/04/2016, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/04/2016, 02:11

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

28/04/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

27/04/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Vista)

07/04/2016, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/04/2016, 01:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/04/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/04/2016, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/04/2016, 02:17

Juntada (Juntada de Contestacao)

05/04/2016, 01:13

Juntada (Juntada de AR)

18/03/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/02/2016, 02:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/02/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2016, 02:32

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/02/2016, 02:46

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2016, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/02/2016, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/01/2016, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2015, 01:01

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2015, 02:42

Assistência judiciária gratuita (Decisao->Nao-Concessao->Assistencia judiciaria gratuita)

24/11/2015, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/11/2015, 01:25

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

23/11/2015, 02:31

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

23/11/2015, 02:28

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

23/11/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/11/2015, 01:44

Decisão

•30/10/2025, 13:23

Decisão

•30/10/2025, 13:23

Decisão

•16/10/2023, 08:49

Outros documentos

•30/05/2023, 09:39

Despacho

•28/05/2023, 07:55

Despacho

•19/11/2022, 07:27

Despacho

•21/05/2022, 08:57

Despacho

•15/02/2022, 08:53

Despacho

•01/11/2021, 15:02

Despacho

•16/08/2021, 14:48

Decisão

•09/04/2021, 14:12

Despacho

•04/12/2020, 11:06

Despacho

•26/08/2020, 14:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•01/04/2026, 15:15

Despacho

•01/04/2026, 15:15

Decisão

•30/10/2025, 13:23

Decisão

•30/10/2025, 13:23

Decisão

•16/10/2023, 08:49

Outros documentos

•30/05/2023, 09:39

Despacho

•28/05/2023, 07:55

Despacho

•19/11/2022, 07:27

Despacho

•21/05/2022, 08:57

Despacho

•15/02/2022, 08:53

Despacho

•01/11/2021, 15:02

Despacho

•16/08/2021, 14:48

Decisão

•09/04/2021, 14:12

Despacho

•04/12/2020, 11:06

Despacho

•26/08/2020, 14:26

Expediente

•05/08/2020, 16:55