Execução de Título Judicial 1000216-56.2017.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Judicial 1000216-56.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 00:15

Recebidos os autos

07/08/2023, 00:15

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:22

Transitado em Julgado em 16/06/2023

06/07/2023, 14:48

Decorrido prazo de A. B. VECULOS LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:01

Decorrido prazo de AMARAI BATISTA DE ANDRADE em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:01

Decorrido prazo de VALDIVINO BATISTA DE ANDRADE em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:01

Decorrido prazo de JOSE NETO CESARIO ROCHA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:01

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apesar de o exequente ter sido intimado para informar bens do devedor, não houve qualquer manifestação. Assim, verifica-se que restaram infrutíferas todas as tentativas de solver a dívida (SISBAJUD, RENAJUD), ao passo que não foi aportado aos autos bens ou informações que possibilitasse eventual penhora. Nestes termos, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, razão pela qual, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que o exequente promova o protesto do nome do executado. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 11:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/05/2023, 11:59

Documentos

Sentença

•28/05/2023, 11:59

Decisão

•28/11/2022, 18:01

—

Partes do Processo(16)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 16/06/2023

Decorrido prazo de A. B. VECULOS LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de AMARAI BATISTA DE ANDRADE em 16/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALDIVINO BATISTA DE ANDRADE em 16/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE NETO CESARIO ROCHA em 16/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Todas as movimentações(217)

Todos os documentos(17)