Execução de Título Judicial 1002186-57.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 11.104,42

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2024, 13:05

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:48

Processo Reativado

07/05/2024, 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2024, 01:00

Recebidos os autos

05/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de RAYNARA LUANNA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

09/03/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:16

Decorrido prazo de LUANA VILARINHO MELO em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de NILSIMAR SILVA REIS SILVEIRA em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de LAURA RYSSA COELHO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:33

Todas as movimentações(194)

Juntada de Certidão

04/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/05/2024, 13:05

Recebidos os autos

07/05/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Decisão

•15/02/2024, 12:48

Decisão

•15/02/2024, 12:48

07/05/2024, 09:48

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:48

Processo Reativado

07/05/2024, 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2024, 01:00

Recebidos os autos

05/05/2024, 01:00

Decorrido prazo de RAYNARA LUANNA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

09/03/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:16

Decorrido prazo de LUANA VILARINHO MELO em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de NILSIMAR SILVA REIS SILVEIRA em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:07

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 04:24

Decorrido prazo de LAURA RYSSA COELHO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR S SILVEIRA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.

20/02/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 12:48

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 12:48

Conclusos para despacho

13/12/2023, 18:43

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023, 15:00

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023, 15:00

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

13/12/2023, 15:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:00

Juntada de acórdão

13/12/2023, 15:00

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

13/12/2023, 15:00

Devolvidos os autos

13/12/2023, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/08/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 28/07/2023 23:59.

31/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR S SILVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:37

Decorrido prazo de NILSIMAR SILVA REIS SILVEIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:37

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 08:39

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que a parte recorrente juntou aos autos documentos hábeis acerca de sua hipossuficiência, demonstrando que não está mais funcionando, bem como não havendo nos autos elementos apontando ao contrário e não sendo caso de aplicação do Enunciado 116 do FONAJE, DEFIRO o pedido de justiça gratuita nos termos da Lei 1.060/50. Ademais, verifico que o recurso interposto pela parte recorrente preenche os requisitos de admissibilidade, vez que se trata da via pertinente (cabimento) para guerrear a decisão recorrida (art. 41 da LJESP), tendo sido interposto no prazo legal (tempestividade) de 10 dias (art. 42 da LJESP), foi manejado (regularidade formal) por meio de petição (art. 42, segunda parte, da LJESP), não havendo indicativos de que a parte aquiesceu com a decisão ou renunciou seu direito ao uso das vias recursais (inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer), dispensado o recolhimento do preparo, vez que é beneficiária da justiça gratuita, razão pela qual o RECEBO tão somente em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no interstício temporal de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95) Transcorrido o prazo acima, remeta-se os autos para a Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso, com nossas homenagens de estima. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 08:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023, 08:52

Concedida a gratuidade da justiça a LAURA RYSSA COELHO DA SILVA - CPF: 047.410.821-05 (EXEQUENTE), LUANA VILARINHO MELO - CPF: 021.254.651-16 (EXEQUENTE) e RAYNARA LUANNA DA SILVA - CPF: 027.456.051-86 (EXEQUENTE).

12/07/2023, 08:52

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:59

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR S SILVEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:00

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:00

Decorrido prazo de NILSIMAR SILVA REIS SILVEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 06:00

Juntada de Petição de recurso inominado

16/06/2023, 16:46

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apesar das exequentes terem sido intimados para informar bens dos devedores, não houve qualquer manifestação pelos autores. Assim, verifica-se que restaram infrutíferas todas as tentativas de solver a dívida (SISBAJUD, RENAJUD), ao passo que não foi aportado aos autos bens ou informações que possibilitassem eventual penhora. Nestes termos, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, razão pela qual, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que as exequentes promovam o protesto do nome dos executados. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 11:55

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/05/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 14:05

Decorrido prazo de RAYNARA LUANNA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 02:26

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos

18/11/2022, 05:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 05:37

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR S SILVEIRA em 19/10/2022 23:59.

11/11/2022, 01:25

Decorrido prazo de NILSIMAR SILVA REIS SILVEIRA em 19/10/2022 23:59.

11/11/2022, 01:25

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 19/10/2022 23:59.

11/11/2022, 01:25

Decorrido prazo de LUANA VILARINHO MELO em 19/10/2022 23:59.

11/11/2022, 01:25

Decorrido prazo de RAYNARA LUANNA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

11/11/2022, 01:25

Decorrido prazo de LAURA RYSSA COELHO DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

11/11/2022, 01:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 19:56

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 19:53

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 18:13

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 18:04

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 22:19

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2022, 22:19

Conclusos para decisão

26/05/2022, 16:29

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:56

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 12:56

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2021, 14:04

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 13:54

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 13:49

Decorrido prazo de LUANA VILARINHO MELO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 06:49

Decorrido prazo de LAURA RYSSA COELHO DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 06:49

Decorrido prazo de RAYNARA LUANNA DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 06:49

Publicado Decisão em 09/06/2021.

10/06/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de diligência

15/05/2021, 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021, 17:02

Decorrido prazo de RAYNARA LUANNA DA SILVA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 04:37

Conclusos para despacho

20/04/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:08

Expedido alvará de levantamento

15/04/2021, 11:08

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:18

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 09:47

Publicado Decisão em 18/03/2021.

19/03/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 04:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 22:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2021, 17:45

Conclusos para despacho

01/03/2021, 09:31

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 03:41

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR S SILVEIRA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 03:41

Decorrido prazo de NILSIMAR SILVA REIS SILVEIRA em 22/02/2021 23:59.

23/02/2021, 03:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:58

Publicado Decisão em 27/01/2021.

31/01/2021, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2021, 17:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

07/12/2020, 23:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/12/2020, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 09:18

Conclusos para despacho

17/08/2020, 06:07

Decorrido prazo de RAYNARA LUANNA DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:32

Decorrido prazo de LUANA VILARINHO MELO em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:32

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:32

Decorrido prazo de LAURA RYSSA COELHO DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:32

Decorrido prazo de NILSIMAR SILVA REIS SILVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:31

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR S SILVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 00:35

Publicado Despacho em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 23:36

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 23:36

Conclusos para despacho

12/05/2020, 11:30

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:38

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2020

25/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 08:54

Decorrido prazo de PAULO CÉSAR S SILVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:54

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:54

Decorrido prazo de NILSIMAR SILVA REIS SILVEIRA em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 16:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

06/03/2020, 15:47

Publicado Intimação em 28/02/2020.

28/02/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 04:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 11:31

Transitado em Julgado em 31/01/2020

21/02/2020, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

02/01/2020, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:36

Publicado Sentença em 18/12/2019.

20/12/2019, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 14:11

Juntada de Projeto de sentença

16/12/2019, 14:11

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/12/2019, 13:07

Conclusos para julgamento

04/04/2019, 17:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/04/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 20:32

Juntada de Petição de contestação

29/03/2019, 15:54

Audiência conciliação realizada para 22/03/2019 juizado de barra do garças.

22/03/2019, 16:19

Audiência conciliação realizada para 22/03/2019 16:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

22/03/2019, 16:15

Decorrido prazo de PAULO C S DA SILVEIRA BUFFET - ME em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 02:26

Juntada de Petição de diligência

06/03/2019, 15:11

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

06/03/2019, 15:11

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 00:24

Publicado Intimação em 12/02/2019.

12/02/2019, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 15:38

Expedição de Mandado.

08/02/2019, 15:38

Audiência conciliação designada para 22/03/2019 15:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

08/02/2019, 15:27

Audiência conciliação realizada para 08/02/2019 12:23 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

08/02/2019, 12:23

Audiência conciliação realizada para 08/02/2019 às 12h00min JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

08/02/2019, 12:22

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA em 29/01/2019 23:59:59.

08/02/2019, 03:10

Publicado Intimação em 22/01/2019.

23/01/2019, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 21:11

Juntada de Petição de petição

10/01/2019, 15:26

Juntada de Petição de diligência

27/12/2018, 12:22

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/12/2018, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 10:42

Expedição de Mandado.

19/12/2018, 10:42

Audiência conciliação designada para 08/02/2019 12:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

18/12/2018, 15:56

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 15:56

Acórdão

•16/11/2023, 16:28

Decisão

•12/07/2023, 08:52

Sentença

•28/05/2023, 11:55

Decisão

•07/10/2022, 22:19

Decisão

•06/06/2021, 20:41

Decisão

•15/04/2021, 11:07

Decisão

•16/03/2021, 17:45

Decisão

•24/01/2021, 17:53

Despacho

•07/07/2020, 23:36

Execução de cumprimento de sentença

•06/03/2020, 15:47

Sentença

•16/12/2019, 14:11