Agravo em Recurso Especial 0000572-71.2008.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Colniza 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JOSE APARECIDO DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR RAMOS DA SILVA

OAB/MT 30884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314889/2025

09/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 314889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2025 Petição Nº 244696/2025 - AgRg

09/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244696 - AgRg no AREsp 2780193 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/04/2025, 16:20

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 244696/2025 - AgRg no AREsp 2780193

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244696/2025

24/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 244696/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

24/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241127/2025

21/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 241127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:03

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314889/2025

09/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 314889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2025 Petição Nº 244696/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 21:10

09/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244696 - AgRg no AREsp 2780193 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/04/2025, 16:20

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO DA COSTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 244696/2025 - AgRg no AREsp 2780193

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2025, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244696/2025

24/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 244696/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

24/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241127/2025

21/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 241127/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:08

Conheço do agravo de JOSE APARECIDO DA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/03/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190224/2025

10/03/2025, 07:31

Protocolizada Petição 190224/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

07/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/11/2024, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/11/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024, 20:50

Determinada a distribuição do feito

05/11/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

24/10/2024, 19:03

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 20:50

-

•24/10/2024, 19:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2025, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 20:50

-

•24/10/2024, 19:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2024, 19:02

-

•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02

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•24/10/2024, 19:02