Embargos de Declaração Cível 1005708-08.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

MARCIONE BEZERRA CARVALHO

CPF

Autor

VAGNER MENDES PEDROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/04/2026, 18:40

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 18/04/2026

23/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de MARCIONE BEZERRA CARVALHO em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

25/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:31

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 20:01

Baixa Definitiva

20/03/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 20:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de MARCIONE BEZERRA CARVALHO em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:09

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/04/2026, 18:40

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 18/04/2026

23/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de MARCIONE BEZERRA CARVALHO em 17/04/2026 23:59

18/04/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal

Documentos

Petição de Ciência Sem Interesse Recursal

•25/03/2026, 15:58

Acórdão

•20/03/2026, 20:01

25/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:31

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 20:01

Baixa Definitiva

20/03/2026, 20:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 20:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de MARCIONE BEZERRA CARVALHO em 16/03/2026 23:59

17/03/2026, 02:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 13:10

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 13:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/03/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 21:14

Retirado pedido de pauta de sessão virtual

09/02/2026, 11:00

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 10:56

Retirado de pauta

09/02/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 10:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de MARCIONE BEZERRA CARVALHO em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 14:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/01/2026, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:02

Publicado Acórdão em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:02

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 09:10

Conhecido o recurso de MARCIONE BEZERRA CARVALHO - CPF: 815.683.983-87 (APELANTE) e provido em parte

23/01/2026, 09:10

Baixa Definitiva

23/01/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos

23/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/01/2026, 08:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2026, 08:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:23

Decorrido prazo de MARCIONE BEZERRA CARVALHO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 17:46

Publicado Intimação de pauta em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:06

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:57

Recebidos os autos

14/11/2025, 14:25

Juntada de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 14:25

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/09/2023, 16:39

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de VAGNER MENDES PEDROSO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 01:07

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 17:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

15/08/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 15:55

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:52

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:46

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:46

Recebidos os autos

26/06/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 10:53

Petição

•11/02/2026, 13:26

Despacho

•09/02/2026, 21:14

Acórdão

•23/01/2026, 09:10

Sentença

•08/10/2025, 17:45

Sentença

•08/10/2025, 17:45

Decisão

•11/06/2025, 14:07

Decisão

•11/06/2025, 14:07

Decisão

•07/05/2025, 15:24

Decisão

•07/05/2025, 15:24

Decisão

•06/03/2025, 10:08

Decisão

•06/03/2025, 10:08

Decisão

•12/02/2025, 15:42

Decisão

•12/02/2025, 15:42

Todos os documentos(22)

Petição de Ciência Sem Interesse Recursal

•25/03/2026, 15:58

Acórdão

•20/03/2026, 20:01

Petição

•11/02/2026, 13:26

Despacho

•09/02/2026, 21:14

Acórdão

•23/01/2026, 09:10

Sentença

•08/10/2025, 17:45

Sentença

•08/10/2025, 17:45

Decisão

•11/06/2025, 14:07

Decisão

•11/06/2025, 14:07

Decisão

•07/05/2025, 15:24

Decisão

•07/05/2025, 15:24

Decisão

•06/03/2025, 10:08

Decisão

•06/03/2025, 10:08

Decisão

•12/02/2025, 15:42

Decisão

•12/02/2025, 15:42

Despacho

•21/10/2024, 14:42

Despacho

•21/10/2024, 14:42

Decisão

•23/01/2024, 14:14

Decisão

•23/01/2024, 14:14

Decisão

•15/08/2023, 17:11

Recurso de sentença

•21/06/2023, 14:59

Sentença

•29/05/2023, 11:10