Procedimento Comum Cível 0010386-18.2002.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0010386-18.2002.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/04/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:49

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2023, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 0010386-18.2002.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Recorrida para, querendo, no pra

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 05:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/03/2023, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SENTENÇA REQUERENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS Processo n. 0010386-18.2002.8.11.0041 Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença que rejeitou os embargos declaratórios. Assevera, a parte embargante, que há vício na sentença. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. Pela análise das preliminares e razões recursais, de

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 19:55

Conclusos para decisão

03/03/2023, 16:32

Documentos

Decisão

•02/09/2021, 14:48

Sentença

•13/06/2022, 17:19

—

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso de sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 06/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos

Conclusos para decisão

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