Cumprimento de sentença 8010017-93.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 27.904,70

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

GABRIELLY RENITA DE SOUZA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS

OAB/MT 11706·CPF·Representa: Autor

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/MT 13242·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD

OAB/MT 14099·CPF·Representa: Réu

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GABRIELLY RENITA DE SOUZA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:38

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 18:35

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

22/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:57

Todas as movimentações(128)

Juntada de Certidão

11/11/2025, 17:48

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 06:31

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/04/2025, 15:41

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 18:35

Sentença

•22/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:38

Publicado Sentença em 24/04/2025.

24/04/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 18:35

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

22/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 14:11

Conclusos para decisão

05/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2025 23:59

04/02/2025, 02:07

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 16:52

Processo Desarquivado

10/12/2024, 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

10/12/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:59

Transitado em Julgado em 11/12/2024

10/12/2024, 13:59

Decorrido prazo de GABRIELLY RENITA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 02/12/2024 23:59

03/12/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos

13/11/2024, 16:54

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2024, 16:54

Juntada de Projeto de sentença

13/11/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

31/10/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 14:07

Juntada de Termo de audiência

22/10/2024, 14:03

Audiência de instrução realizada em/para 22/10/2024 13:30, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 08:13

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 17:34

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:14

Audiência de instrução designada em/para 22/10/2024 13:30, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 10:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024, 13:33

Conclusos para decisão

09/01/2024, 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

04/08/2023, 15:51

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

04/08/2023, 15:51

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 23/01/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA

03/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 05:34

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/01/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA

30/05/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA DECISÃO Processo: 8010017-93.2016.8.11.0105.. REQUERENTE: GABRIELLY RENITA DE SOUZA REQUERIDO: OI MÓVEL S.A. Defiro a produção de prova oral requerida no id. 21714928 e 105877897 consistentes na oitiva de testemunhas. Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de janeiro de 2024, às 16h00min (horário oficial do Estado de Mato Grosso). Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta decisão, para que a parte requerida apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, conforme o artigo 357, §4°, do Código de Processo Civil. É dever do advogado da parte intimar suas testemunhas acerca da data e hora da solenidade aprazada, na forma do artigo 455, §1°, do CPC. Na oportunidade, disponibilizo as partes link para eventual participação na solenidade por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjNkZmM3MjEtODQ4Yy00OTk5LTg4NjktZTVjNTZkZjM0YWMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2218682292-ecbd-443f-9596-ecb3496d6848%22%7d Caso a parte se comprometa a levar suas testemunhas, independente de intimação, o não comparecimento destas importará em desistência da sua inquirição em juízo. Defiro o pedido do id. 109214253. À secretaria para que proceda à retificação do polo passivo da ação, devendo constar como parte requerida OI MOVEL S/A. Intimem-se. Cumpra-se. Colniza, data registrada no sistema. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2023, 11:47

Conclusos para decisão

07/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 17:46

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 09:05

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/01/2022, 09:12

Conclusos para decisão

20/02/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 21:49

Conclusos para despacho

08/08/2019, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 12:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2019, 12:54

Expedição de Carta AR.

18/07/2019, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2019, 12:12

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 03:12

Decorrido prazo de GABRIELLY RENITA DE SOUZA em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 03:12

Publicado Intimação em 03/07/2019.

03/07/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2019.

03/07/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 19:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 17:03

Conclusos para despacho

12/06/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 13:54

Conclusos para decisão

21/03/2019, 13:40

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 04:42

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2019, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2019, 06:47

Publicado Intimação em 01/03/2019.

01/03/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2017, 09:57

Mov. [22] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

14/07/2017, 20:30

Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Petição

07/02/2017, 18:42

Mov. [20] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Cooperador(a) RICARDO FRAZON MENEGUCCI

12/01/2017, 15:30

Mov. [18] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

22/12/2016, 14:52

Mov. [17] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado da Fazenda Pública de Colniza / RICARDO FRAZON MENEGUCCI para Juizado Especial Cível de Colniza / RICARDO FRAZON MENEGUCCI )

22/12/2016, 14:52

Mov. [15] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

22/12/2016, 14:35

Mov. [14] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Colniza / VINÍCIUS ALEXANDRE FORTES DE BARROS para Juizado da Fazenda Pública de Colniza / RICARDO FRAZON MENEGUCCI )

22/12/2016, 14:35

Mov. [13] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular VINÍCIUS ALEXANDRE FORTES DE BARROS

04/05/2016, 16:14

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

30/04/2016, 18:14

Mov. [10] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

28/04/2016, 17:54

Mov. [9] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

20/04/2016, 18:39

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ELADIO MIRANDA LIMA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

19/04/2016, 18:05

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

19/04/2016, 18:05

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 10/03/16 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

11/03/2016, 11:21

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

10/03/2016, 17:26

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para GABRIELLY RENITA DE SOUZA) em 10/03/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(10/03/16)

10/03/2016, 17:26

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 20 de Abril de 2016 às 17:30)

10/03/2016, 17:26

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Colniza

10/03/2016, 17:26

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB11706AMT

10/03/2016, 17:26

Execução de cumprimento de sentença

•10/12/2024, 14:04

Sentença

•13/11/2024, 16:54

Sentença

•13/11/2024, 16:54

Decisão

•05/09/2024, 15:51

Decisão

•05/09/2024, 15:51

Decisão

•29/05/2023, 11:47

Decisão

•19/01/2023, 17:46

Decisão

•29/04/2022, 19:45

Despacho

•19/12/2019, 21:49

Despacho

•27/06/2019, 17:03

Despacho

•11/06/2019, 13:54

Despacho

•26/02/2019, 16:54