Procedimento Comum Cível 1000358-95.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 26.608,84

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins 4° Grau · TJMT · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT

CNPJ

Autor

ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE VARZEA GRANDE - UNIVAG

Terceiro

DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT 13926·CPF·Representa: Autor

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MT 19450·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCYLENE ANDRADE D AVILA SOUSA ALVES

OAB/MT 22036·CPF·Representa: Autor

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA

OAB/MT 19289·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT

CNPJ

Autor

ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON

CPF

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DE VARZEA GRANDE - UNIVAG

Terceiro

DRAUZIO ANTONIO MEDEIROS

Terceiro

INSTITUTO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

Terceiro

UNIVAG CENTRO UNIVERSITARIO

Terceiro

ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON

CPF

Reu

INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT 13926·CPF·Representa: Autor

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MT 19450·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCYLENE ANDRADE D AVILA SOUSA ALVES

OAB/MT 22036·CPF·Representa: Autor

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA

OAB/MT 19289·CPF·Representa: Autor

YANOMANI CARDOSO DA ROSA

OAB/MT 16774·CPF·Representa: Autor

YANOMANI CARDOSO DA ROSA

OAB/MT 16774·CPF·Representa: Réu

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA

OAB/MT 19289·CPF·Representa: Réu

MARCYLENE ANDRADE D AVILA SOUSA ALVES

OAB/MT 22036·CPF·Representa: Réu

RENATA CRISTALDO DA SILVA ALENCASTRO

OAB/MT 13926·CPF·Representa: Réu

ROSEMEIRE RODRIGUES MARTINS

OAB/MT 25348·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RONDON PESSOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ERICA FERNANDA DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/MT 19450·CPF·Representa: Réu

TANZILA LOPES OLAZAR REGES

OAB/MT 22079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/04/2024, 17:50

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2024, 17:36

Publicado Sentença em 26/02/2024.

29/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:14

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/04/2024, 17:50

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos

Documentos

Recurso de sentença

•14/03/2024, 17:37

Sentença

•22/02/2024, 12:37

21/03/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE - IEMAT em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/03/2024, 17:36

Publicado Sentença em 26/02/2024.

29/02/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

29/02/2024, 04:11

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:34

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:31

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:27

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:44

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 11:37

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 17:39

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

25/10/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:16

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023, 14:02

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 16:06

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 08:11

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO A PARTE AUTORA Erika Natielli Moreira Frizon, via DJEN, para em 5(cinco) dias manifestar pelo que entender de direito acerca da Petição id.109579737.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:39

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 19/10/2022 23:59.

05/11/2022, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2022, 16:19

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 16:34

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 05:19

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 07:06

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 07:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 14:49

Publicado Decisão em 12/04/2021.

13/04/2021, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2021, 14:02

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/01/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2020, 13:15

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:27

Decorrido prazo de ERIKA NATIELLI MOREIRA FRIZON em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 00:39

Publicado Despacho em 12/05/2020.

12/05/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 13:12

Conclusos para despacho

06/05/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

28/01/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 09:46

Decorrido prazo de WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:44

Decorrido prazo de MARCYLENE ANDRADE D AVILA SOUSA ALVES em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:44

Decorrido prazo de YANOMANI CARDOSO DA ROSA em 20/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:44

Publicado Intimação em 26/04/2019.

27/04/2019, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 08:55

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 12:36

Juntada de Petição de contestação

19/03/2019, 18:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 17:34

Juntada de aviso de recebimento

06/03/2019, 16:26

Juntada de Petição de decisão

06/03/2019, 16:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2019, 16:26

Audiência conciliação realizada para 25/02/2019 às 15h30min sala de audiências.

25/02/2019, 16:54

Decorrido prazo de WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 16:12

Decorrido prazo de WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 15:54

Decorrido prazo de MARCYLENE ANDRADE D AVILA SOUSA ALVES em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 00:51

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 00:51

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 14:41

Audiência conciliação designada para 25/02/2019 15:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

29/01/2019, 18:36

Concedida a Medida Liminar

29/01/2019, 18:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2019, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

29/01/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 13:51

Conclusos para decisão

18/01/2019, 13:28

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 13:28

Sentença

•22/02/2024, 12:37

Sentença

•25/10/2023, 17:39

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•09/02/2023, 17:39

Decisão

•18/03/2022, 13:53

Decisão

•06/04/2021, 14:02

Todos os documentos(27)

Recurso de sentença

•14/03/2024, 17:37

Sentença

•22/02/2024, 12:37

Sentença

•22/02/2024, 12:37

Sentença

•25/10/2023, 17:39

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•16/10/2023, 14:02

Documento de comprovação

•09/02/2023, 17:39

Decisão

•18/03/2022, 13:53

Decisão

•06/04/2021, 14:02

Documento de comprovação

•14/05/2020, 18:02

Documento de comprovação

•14/05/2020, 18:02

Documento de comprovação

•14/05/2020, 18:02

Despacho

•08/05/2020, 13:12

Outros documentos

•23/04/2019, 12:36

Documento de comprovação

•19/03/2019, 18:31

Documento de comprovação

•19/03/2019, 18:31

Documento de comprovação

•19/03/2019, 18:31

Documento de comprovação

•19/03/2019, 18:31

Documento de comprovação

•19/03/2019, 18:31

Documento de comprovação

•19/03/2019, 18:31

Decisão

•29/01/2019, 18:35