Execução Fiscal 0001996-95.2017.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 51.506,95

Órgão julgador

Vara Única de Sto Antônio do Leverger

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/10/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:59

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:56

Desentranhado o documento

01/04/2025, 13:56

Todas as movimentações(107)

Arquivado Provisoriamente

29/10/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:59

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 10:31

Despacho

•02/04/2025, 13:56

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:56

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:56

Desentranhado o documento

01/04/2025, 13:56

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

21/08/2024, 18:45

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/08/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de FAUSTINO DIAS NETO em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA NUNES em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de FAUSTINO DIAS NETO em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:05

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:37

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 14:20

Julgada improcedente a impugnação à execução de FAUSTINO DIAS NETO - CPF: 043.684.101-06 (EXECUTADO)

15/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

15/07/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA NUNES em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:12

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de embargos à execução

01/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:49

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA NUNES em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:17

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 10:33

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2023, 08:46

Juntada de recibo (sisbajud)

22/11/2023, 16:31

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de FAUSTINO DIAS NETO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente a dar prosseguimento a ação no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção.

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA NUNES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 11:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/06/2023, 11:19

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:30

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO n. 0001996-95.2017.8.11.0053 POLO ATIVO:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA NUNES POLO PASSIVO: FAUSTINO DIAS NETO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, Intima-se a parte exequente para manifestar os termos de prosseguimento.. 29 de maio de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:44

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de FAUSTINO DIAS NETO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 16:46

Expedição de Mandado

22/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:58

Decorrido prazo de FAUSTINO DIAS NETO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 20:44

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 13:41

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:22

Recebidos os autos

19/04/2022, 17:20

Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/04/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/11/2021.

05/11/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2021, 19:04

Juntada (Juntada de AR)

03/02/2019, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/01/2019, 01:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/01/2019, 01:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/01/2019, 01:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2017, 01:02

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2017, 00:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/10/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2017, 01:36

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/10/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/10/2017, 01:49

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/10/2017, 01:45

Despacho

•02/04/2025, 13:56

Decisão

•15/07/2024, 14:20

Decisão

•15/07/2024, 14:20

Despacho

•22/05/2024, 10:12

Decisão

•27/11/2023, 10:33

Decisão

•23/06/2023, 11:19

Despacho

•26/05/2023, 13:44

Documento de comprovação

•18/04/2023, 22:22

Despacho

•21/11/2022, 13:41