Execução Fiscal 1007462-63.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.716,14

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

JOAO PEREIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/10/2023, 18:57

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:00

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:31

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA RAMOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CÁCERES em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 07:30

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

05/10/2023, 18:57

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:00

Juntada de Certidão

01/02/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:31

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA RAMOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Documentos

Despacho

•04/02/2019, 14:44

Decisão

•28/05/2020, 16:56

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 22/07/2022

22/07/2022, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CÁCERES em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 07:30

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA RAMOS em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 12:31

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 04:02

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:51

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 13:12

Conclusos para decisão

01/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:52

Processo Desarquivado

25/05/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:46

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:07

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:45

Baixa Administrativa

01/10/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 00:00

Arquivado Provisoriamente

24/07/2020, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:58

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 05:59

Decisão Interlocutória de Mérito

28/05/2020, 16:56

Conclusos para despacho

24/05/2020, 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:45

Processo Desarquivado

16/03/2020, 10:42

Arquivado Provisoramente

29/07/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 18:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/03/2019, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2019, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2019, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2019, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 18:45

Conclusos para decisão

31/12/2018, 19:29

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 19:29

Sentença

•02/06/2022, 13:12