Execução de Título Judicial 1002133-02.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.459,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:14

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 09:20

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:52

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

20/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:30

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 07:14

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 06:14

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 09:20

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 07:14

Decisão

•25/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 20/03/2026 23:59

21/03/2026, 02:52

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos

11/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

20/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:30

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

25/11/2025, 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 07:14

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 22:07

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/03/2025, 12:46

Juntada de Certidão

27/03/2025, 12:46

Processo Desarquivado

27/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/03/2025, 19:41

Juntada de Certidão

19/02/2025, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 01:04

Recebidos os autos

15/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:16

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO O(A) ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA COM A EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO NOS AUTOS NO PJE E QUE ESTE PROCESSO SERÁ REMETIDO AO ARQUIVO NESTA DATA

17/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 16:55

Processo Desarquivado

12/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:03

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 02:39

Transitado em Julgado em 11/07/2023

11/07/2023, 02:39

Decorrido prazo de MOVEIS ROMERA LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:39

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:39

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1002133-02.2020.8.11.0006. Vistos, etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte exequente requereu a expedição da certidão de crédito. Desse modo, frente a impossibilidade de prosseguimento, HOMOLOGO o valor da execução em R$ 4.535,47 (quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Ante o exposto, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente execução, determinando o arquivamento após o trânsito em julgado. Defiro a expedição de Certidão de Crédito em favor do Exequente, para que o mesmo possa adotar as medidas que entender cabíveis. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos. Submeto o presente projeto de sentença a juíza togada para homologação, na forma do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Grace Alves da Silva Juíza Leiga Vistos, etc. HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO

21/06/2023, 00:00

Juntada de Projeto de sentença

20/06/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 09:26

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de MOVEIS ROMERA LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 08:46

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 08:46

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes para manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os documentos junados no ID. 119120822.

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 16:10

Juntada de Ofício

07/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 08:58

Decorrido prazo de MOVEIS ROMERA LTDA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 15:07

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 07:30

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

21/08/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:59

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2022, 09:59

Conclusos para despacho

30/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:22

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/04/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:49

Decorrido prazo de MOVEIS ROMERA LTDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 12:55

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 19:00

Publicado Intimação em 24/03/2022.

24/03/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 03:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

23/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:35

Juntada de intimação de pauta

22/03/2022, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2021, 16:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/12/2021, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 17:31

Conclusos para despacho

29/10/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 13:57

Decorrido prazo de MOVEIS ROMERA LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 07:36

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado

18/10/2021, 15:36

Publicado Sentença em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:43

Juntada de Projeto de sentença

28/09/2021, 08:43

Julgado procedente o pedido

28/09/2021, 08:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/08/2021, 10:41

Juntada de Petição de contestação

19/08/2021, 15:52

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2021, 16:34

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 16:47

Audiência de Conciliação realizada em 13/08/2021 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

13/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/08/2021, 14:14

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 15:08

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

30/07/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2021, 16:53

Conclusos para decisão

09/04/2021, 14:58

Audiência Conciliação juizado redesignada para 13/08/2021 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

07/04/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 14:14

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 16:15

Decorrido prazo de REGINA CELIA PINTO DE MIRANDA em 08/02/2021 23:59.

09/02/2021, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2021, 15:31

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 15:31

Publicado Intimação em 01/02/2021.

01/02/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 15:57

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 17:07

Cancelada a movimentação processual

28/01/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 17:05

Audiência Conciliação juizado designada para 13/04/2021 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

09/10/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:08

Publicado Intimação em 24/07/2020.

24/07/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 16:57

Audiência Conciliação juizado cancelada para 25/06/2020 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

23/06/2020, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 09:37

Publicado Intimação em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:05

Audiência Conciliação juizado designada para 25/06/2020 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

14/05/2020, 17:05

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 17:05

Outros documentos

•26/03/2025, 19:41

Sentença

•20/06/2023, 09:26

Outros documentos

•29/05/2023, 16:45

Outros documentos

•29/05/2023, 16:45

Outros documentos

•29/05/2023, 16:45

Decisão

•18/08/2022, 09:59

Execução de cumprimento de sentença

•23/03/2022, 11:16

Acórdão

•23/02/2022, 18:59

Decisão

•10/12/2021, 18:16

Sentença

•28/09/2021, 08:42

Decisão

•11/05/2021, 16:53