Execução Fiscal 0000516-79.2014.8.11.0088 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2014

Valor da Causa

R$ 4.243,61

Órgão julgador

Vara Única de Aripuanã

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 12:45

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:44

Devolvidos os autos

25/10/2023, 09:26

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:26

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/10/2023, 09:26

Juntada de decisão

25/10/2023, 09:26

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:26

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:25

Juntada de agravo interno

25/10/2023, 09:25

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:25

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/10/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 09:25

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 12:45

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:44

Devolvidos os autos

25/10/2023, 09:26

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:26

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 15:02

Acórdão

•01/09/2023, 15:02

Juntada de preparo recursal / custas isentos

25/10/2023, 09:26

Juntada de decisão

25/10/2023, 09:26

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:26

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:25

Juntada de agravo interno

25/10/2023, 09:25

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:25

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:25

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

25/10/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 09:25

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 09:25

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:25

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:25

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:25

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/10/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/04/2023, 13:56

Juntada de Ofício

03/04/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/03/2023, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 12:38

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2023, 20:23

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 17:27

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 10:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/10/2021.

21/10/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:45

Recebidos os autos

21/10/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 13:50

Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))

18/10/2021, 02:22

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/10/2021, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2021, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2021, 02:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/08/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao)

12/08/2020, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

30/07/2020, 02:23

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

03/06/2020, 02:39

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

03/06/2020, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

02/12/2019, 01:17

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

10/05/2019, 01:57

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/05/2019, 01:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/05/2019, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/05/2019, 02:03

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

09/05/2019, 01:40

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/05/2019, 01:39

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

08/05/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

07/05/2019, 01:32

Expedição de documento (Certidao)

17/07/2017, 02:15

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/03/2017, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2017, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/03/2017, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/03/2017, 02:22

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

01/03/2017, 02:33

Expedição de documento (Mandado Expedido)

23/02/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2016, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/12/2016, 02:40

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

30/11/2016, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2016, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2016, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

31/08/2016, 01:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/08/2016, 02:44

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

27/07/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 02:05

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/03/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 02:02

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/03/2016, 01:30

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

28/07/2015, 01:27

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

08/07/2015, 01:06

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/06/2015, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2015, 01:33

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

26/01/2015, 00:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/05/2014, 02:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/05/2014, 02:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/04/2014, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2014, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2014, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/04/2014, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/03/2014, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/03/2014, 01:48

Acórdão

•01/09/2023, 10:01

Decisão

•29/05/2023, 15:08

Recurso de sentença

•21/03/2023, 14:18

Sentença

•09/02/2023, 20:23

Despacho

•04/11/2022, 17:03

Despacho

•02/11/2022, 17:27