Execução Fiscal 0007085-06.2018.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 153.355,42

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

L S DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

LAURO SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 14:04

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:04

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 17/08/2023

16/08/2023, 14:04

Extinto o processo por desistência

31/07/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de L S DOS SANTOS - ME em 23/06/2023 23:59.

25/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de LAURO SOARES DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

25/06/2023, 00:48

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0007085-06.2018.8.11.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L S DOS SANTOS - ME, LAURO SOARES DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 112031023, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Transitado em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 25 de maio de 2023. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

30/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

16/08/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/08/2023, 14:04

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:04

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:04

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 15:16

Sentença

•25/05/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 17/08/2023

16/08/2023, 14:04

Extinto o processo por desistência

31/07/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:42

Decorrido prazo de L S DOS SANTOS - ME em 23/06/2023 23:59.

25/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de LAURO SOARES DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

25/06/2023, 00:48

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0007085-06.2018.8.11.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: L S DOS SANTOS - ME, LAURO SOARES DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 112031023, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Transitado em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 25 de maio de 2023. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:15

Extinto o processo por desistência

25/05/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 09:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/02/2023, 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:55

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 12:53

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 12:51

Desentranhado o documento

24/05/2022, 12:51

Desentranhado o documento

24/05/2022, 12:48

Desentranhado o documento

24/05/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:45

Recebidos os autos

24/05/2022, 12:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:57

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 14:41

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/05/2021, 02:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

11/05/2021, 03:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/05/2021, 02:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/05/2021, 02:16

Remessa (Remessa)

16/04/2021, 02:47

Remessa (Remessa)

15/04/2021, 01:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/04/2021, 01:39

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/12/2020, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/11/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao)

30/11/2020, 02:24

Expedição de documento (Edital Expedido)

27/11/2020, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/11/2020, 01:44

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

13/11/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2020, 01:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Vista)

19/12/2019, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

14/11/2019, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2019, 01:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/11/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/10/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

22/08/2019, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/08/2019, 01:32

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

22/05/2019, 01:53

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/05/2019, 01:43

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/04/2019, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2018, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2018, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2018, 02:24

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/10/2018, 01:31

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

04/10/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:25

Decisão

•23/02/2023, 18:21