Execução Fiscal 0040417-40.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/12/2010
Valor da Causa
R$ 2.015,90
Órgão julgador
Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá
Processos relacionados
2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
MUNICIPIO DE CUIABA
CNPJ
03.***.***.0001-46
Mostrar
Autor
CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
Movimentações
Juntada de Certidão
16/05/2025, 17:25
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/05/2025, 15:01
MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)
Terceiro
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA - MT
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA/MT
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA DE CUIABA
Terceiro
O MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
CUIABA PREV
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT
Terceiro
MUNICIPIO CUIABA
Terceiro
CUIABA
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL
Terceiro
PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO
Terceiro
MUNICIPIO DE CUIABA-MT
Terceiro
VALDIR MOURA
CPF
572.***.***-15
Mostrar
Reu
Recebidos os autos
08/05/2025, 15:01
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 14:07
Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/05/2025, 14:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59
07/03/2025, 02:06
Juntada de Petição de petição
09/01/2025, 09:47
Expedição de Outros documentos
18/12/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024, 11:34
Conclusos para julgamento
05/11/2024, 11:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/10/2024 23:59
11/10/2024, 02:05
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 17:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2024, 09:57
Expedição de Outros documentos
29/08/2024, 09:57
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Juntada de Certidão
16/05/2025, 17:25
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/05/2025, 15:01
Recebidos os autos
08/05/2025, 15:01
Arquivado Definitivamente
08/05/2025, 14:07
Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/05/2025, 14:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59
07/03/2025, 02:06
Juntada de Petição de petição
09/01/2025, 09:47
Expedição de Outros documentos
18/12/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2024, 11:34
Conclusos para julgamento
05/11/2024, 11:39
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/10/2024 23:59
11/10/2024, 02:05
Juntada de Petição de petição
30/08/2024, 17:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2024, 09:57
Expedição de Outros documentos
29/08/2024, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024, 09:57
Conclusos para decisão
14/06/2024, 10:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:20
Juntada de Petição de petição
21/11/2023, 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 15:09
Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 15:09
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/09/2023, 06:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023, 17:23
Juntada de Petição de petição
09/08/2023, 09:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023, 01:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023, 17:31
Expedição de Outros documentos
12/07/2023, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023, 17:31
Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)
12/07/2023, 08:45
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
11/07/2023, 08:41
Juntada de recibo (sisbajud)
06/07/2023, 18:22
Conclusos para decisão
26/06/2023, 16:19
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 11:06
Ato ordinatório praticado
26/06/2023, 11:06
Juntada de preparo recursal / custas isentos
26/06/2023, 11:01
Juntada de decisão
26/06/2023, 11:01
Juntada de intimação
26/06/2023, 11:01
Juntada de intimação
26/06/2023, 11:01
Juntada de resposta
26/06/2023, 11:01
Juntada de certidão do trânsito em julgado
26/06/2023, 11:01
Devolvidos os autos
26/06/2023, 11:01
Juntada de certidão
26/06/2023, 11:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator
30/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
05/04/2023, 16:45
Juntada de Petição de manifestação
24/03/2021, 01:52
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 16:48
Conclusos para decisão
23/02/2021, 17:55
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 17:53
Ato ordinatório praticado
21/07/2020, 19:18
Juntada de Petição de petição
04/06/2020, 15:15
Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020, 03:33
Decorrido prazo de VALDIR MOURA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 12:26
Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 12:26
Publicado Sentença em 04/05/2020.
04/05/2020, 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020
01/05/2020, 00:33
Expedição de Outros documentos.
29/04/2020, 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2020, 16:24
Expedição de Outros documentos.
29/04/2020, 16:24
Ato ordinatório praticado
24/03/2020, 10:50
Remessa (Remessa para Redistribuicao (Com Baixa no Distribuidor))
25/01/2020, 00:00
Expedição de documento (Certidao)
24/01/2020, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/01/2020, 10:30
Conclusos para decisão
20/01/2020, 10:30
Entrega em carga/vista (Carga)
30/07/2019, 00:00
Expedição de documento (Documento Expedido)
29/07/2019, 00:00
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
29/07/2019, 00:00
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
23/07/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
17/06/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
12/02/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
11/02/2019, 00:00
Desarquivamento (Desarquivamento)
08/02/2019, 00:00
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
08/02/2019, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
08/02/2019, 00:00
Redistribuição (Redistribuicao)
08/02/2019, 00:00
Definitivo (Arquivamento)
17/11/2014, 00:00
Entrega em carga/vista (Carga)
12/05/2011, 00:00
Distribuição (Distribuicao do Processo)
09/12/2010, 00:00
Documentos
Sentença
•
18/12/2024, 11:34
Sentença
•
18/12/2024, 11:34
Petição
•
30/08/2024, 17:22
Sentença
•
29/08/2024, 09:57
Sentença
•
29/08/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•
06/11/2023, 15:09
Decisão
•
12/07/2023, 17:31
Ato Ordinatório
•
26/06/2023, 11:06
Decisão
•
29/05/2023, 15:08
Despacho
•
18/03/2021, 16:48
Sentença
•
29/04/2020, 16:24
Decisão
•
20/01/2020, 10:27